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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 6.115,13

Autor

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCNPJ

Reu

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 46.133,53

Autor

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/ACNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A PROCESSO 1028631-45.2023.8.11.0002; VISTOS. Entre um ato e outro, houve a quitação da quantia executada. Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da quitação da dívida, a fase de execução atingiu o seu desiderato, carecendo... (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 16.966,00

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

01/03/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

INACIO PEREIRA LIMA JUNIORCPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

INVEST ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

MARILENA NASARE ALMEIDA VIANA DE OLIVEIRACPF

MARIA ESTER AYRESCPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ROBERTA PRISCYLA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

BENEDITO OLIVEIRA NEVESCPF

JOSE DA COSTA BRAGA CALDASCPF

CARLOS ONILDO BALDOINOCPF

MARIA CELESTE SOUSA MORAESCPF

Reu

BENEDITO OLIVEIRA NEVESCPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE· OAB PI 3537· CPF 553.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO OLIVEIRA NEVES

CARLOS ONILDO BALDOINOCPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

JOSE DA COSTA BRAGA CALDASCPF

MARIA CELESTE SOUSA MORAESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE· OAB PI 3537· CPF 553.***.***-15

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE· OAB PI 3537· CPF 553.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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