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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

ORESTES ANTONIO DE PAULACPF

Reu

TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDACNPJ

ROBERTO FILGUEIRAS BRITOCPF

WILLIAN FELIX DIASCPF

FRANCISCO EUDES MESQUITA VALECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GARCIA DE MATTOS· OAB RJ 84303· CPF 006.***.***-12

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

BERNARDINO PEREIRA DE LIMA· OAB RJ 57070· CPF 704.***.***-91

Reu:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MESQUITA VALE em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ORESTES ANTONIO DE PAULACPF

Reu

TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDACNPJ

ROBERTO FILGUEIRAS BRITOCPF

WILLIAN FELIX DIASCPF

FRANCISCO EUDES MESQUITA VALECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/01/2025 (20/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.561.572,02

Autor

JESSICA ABDO GONCALVES TOSATTI

SONIA ABDO GONCALVES TOSATTICPF

LUCAS ABDO GONCALVES TOSATTI

Reu

TLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA

EXPRESSO NOVALIMENSE LTDACNPJ

ORESTES ANTONIO DE PAULA

FRANCISCO EUDES MESQUITA VALE

WILLIAN FELIX DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MOREIRA CASTOR· CPF 128.***.***-86

Autor:

WELLISON BASTOS MOL· OAB MG 64872· CPF 811.***.***-34

Reu:

PRISCILA SILVEIRA DE SOUZA· CPF 092.***.***-27

Reu:

GLAUCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB RJ 103932· CPF 977.***.***-68

Reu:

LEONARDO GARCIA DE MATTOS· OAB RJ 84303· CPF 006.***.***-12

Reu:

BERNARDINO PEREIRA DE LIMA· OAB RJ 57070· CPF 704.***.***-91

Reu:

THIAGO DE AZEVEDO CAMARGO· OAB MG 81514· CPF 000.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822· CPF 841.***.***-63

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM· OAB RJ 157227

RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA· OAB MG 15813

PRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA LINHARES· OAB RJ 126005

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Carta precatória (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

R$ 5.120,33

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

WILLIAN FELIX DIASCPF

ORESTES ANTONIO DE PAULACPF

ROBERTO FILGUEIRAS BRITOCPF

TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 1.025,48

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

WILLIAN FELIX DIASCPF

ORESTES ANTONIO DE PAULACPF

ROBERTO FILGUEIRAS BRITOCPF

TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 93.793,84

Autor

ROBERTO ROCHA FILGUEIRASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· CPF 803.***.***-04

Outros

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO ROCHA FILGUEIRASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROCHA FILGUEIRASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROBERTO ROCHA FILGUEIRASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ROCHA FILGUEIRASCPF

Reu

ROBERTO ROCHA FILGUEIRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 018482· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 018482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ROCHA FILGUEIRASCPF

Reu

ROBERTO ROCHA FILGUEIRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 018482· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 018482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000047-41.2016.4.01.3300. EXEQUENTE: ROBERTO ROCHA FILGUEIRAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Intimada a se manifestar sobre a “impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS”, a parte exequente peticiona para “dizer que não se opõe à mesma“ (ver id. n. 2216575519). Posto isso, homologo os cálculos da parte executada (ver id. n. 2215067799 e seus anexos) para fixar como sendo devida à parte ex... (12/02/2026)

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