Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 52.698,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 4.867,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCANTIL NOVA ERA LTDACNPJ

Reu

JESSICA FOGACA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULA THAIS ALVES ISERI· OAB RO 9816· CPF 008.***.***-18

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

PAULA THAIS ALVES ISERI· OAB RO 9816· CPF 008.***.***-18

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005117-50.2022.8.22.0014. REQUERENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, CNPJ nº 04240370000408, AV. CONSTITUIÇÃO 1232 TRIÂNGULO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816 Polo Passivo: REQUERIDO: JESSICA FOGACA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28401261000132, AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO 2767 CENTRO (S-01) - 76980-180 - VILHENA - RONDÔNIA Valor da ca... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONNECTION IMPORTADORA, EXPORTADORA & COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME

Reu

JESSICA FOGACA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 13.774,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 35.599,72

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO FOGACACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 45.779,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 45.779,92

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

JOSE ROBERTO FOGACACPF

Reu

JOSE ROBERTO FOGACACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO FOGAçA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO FOGAçA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 13.350,00

Autor

JOSE ROBERTO FOGACACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Processo Reativado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO FOGAçA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fls. 238/239: "Às fls. 182/188 foi proferida sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por José Roberto Fogaça em face de Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, com reconhecimento da ausência de contratação válida, determinação de cancelamento dos descontos, condenação da requerida à restituição simples dos valores descontados e ao pagamento de... (26/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal