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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA CORREIA· OAB BA 30512· CPF 014.***.***-57

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CORREIA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

TELAS NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 004543· CPF 829.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· CPF 507.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 043190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Reu

TELAS NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 043190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Reu

TELAS NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 004543· CPF 829.***.***-72

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 043190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FIX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE)

Reu

2. TELAS NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 043225

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 043190· CPF 146.***.***-72

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 043225

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 043190· CPF 146.***.***-72

Reu:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597· CPF 013.***.***-10

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Outros

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Reu

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Reu:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2020 (18/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 29/12/2020 23:59:59. (28/01/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2023 (25/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 238.387,54

Autor

LINO NELSON JUSTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LINO NELSON JUSTO em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 71.791,11

Último movimento: Decorrido prazo de AXA XL SEGUROS S.A. em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 71.791,11

Autor

VERA LUCIA DE MELO E SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE MELO E SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE MELO E SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Vera Lucia De Melo E Silva De Vasconcelos Advogado: Paulo Roberto Guedes Dos Santos (OAB:BA43190) Advogado: Guido Biglia (OAB:BA43225) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º anda... (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CRUZEIRO - INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JACSON SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

CAMILA REBECA AQUINO DA SILVA· OAB BA 33650· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZEIRO - INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 3.119,34

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RIBEIRO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 254.224,00

Autor

LAILA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/ACNPJ

OCRIDALINA MARIA DE OLIVEIRA VIRGENSCPF

TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS· OAB BA 43404· CPF 849.***.***-34

Reu:

THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE· OAB BA 52506· CPF 047.***.***-02

Reu:

MARIANA RICCIO NASCIMENTO· OAB BA 44024· CPF 042.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A em 04/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 48.200,00

Autor

CRUZEIRO - INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EVANI SOUZA DA SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZEIRO - INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 305.172,32

Autor

TF SAMPAIO PESCADOS EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO· OAB BA 41438· CPF 014.***.***-65

Autor:

REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS· OAB BA 53124· CPF 037.***.***-26

Reu:

LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61313· CPF 054.***.***-27

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TF SAMPAIO PESCADOS EIRELI em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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