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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CEZAR COSTACPF

OSWALDO SOLTOSKICPF

SOLANGE BOTTICPF

ZENIR DA LUZ MONTENEGROCPF

ROBERTO LUIZ VAZCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Outros

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

LUIZ FERNANDO MARCONDES ALBUQUERQUE· OAB PR 4817

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CAIXA SEGURADORA S/A (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 7.837,50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 7.837,50

Autor

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 042691· CPF 676.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 7.837,50

Autor

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE DE LEMOS BASSÔA· OAB RS 060226· CPF 808.***.***-20

Autor:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 042691· CPF 676.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PETRY· OAB DF 0000000· CPF 945.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003157722016821000120241217122526 (17/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTOCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 42691· CPF 676.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN

Autor:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 042691· CPF 676.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

MILENE DE LEMOS BASSÔA· OAB RS 060226· CPF 808.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 42691· CPF 676.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Reu:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 042691· CPF 676.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MILENE DE LEMOS BASSÔA· OAB RS 060226· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003157-72.2016.8.21.0001/RS RELATOR: JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA AUTOR: FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO ADVOGADO(A): José Francisco Fischinger Moura de Souza (OAB RS042691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50031577220168210001/TJRS (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE OTAVIO GERMANOCPF

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTOCPF

CARLOS PEREIRA DE CARVALHOCPF

ASSOCIACAO DOS AGENTES E AUXILIARES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AAPERGSCNPJ

ANA TEREZINHA NUNES GOMESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 719.***.***-15

Autor:

TAIS BASTIANI LIBRELOTTO· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-28

Reu:

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO· OAB RS 031661· CPF 579.***.***-20

Reu:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 007889· CPF 076.***.***-87

Reu:

ALBERTO LIMA WUNDERLICH· OAB RS 058842· CPF 662.***.***-30

Reu:

MARIO FREDERICO FERREIRA WUNDERLICH· OAB RS 004819· CPF 007.***.***-53

Reu:

RICARDO DE MATTOS CONCEIÇÃO· OAB RS 013488· CPF 265.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 452107/2026 - (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS (RECORRENTE)

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

3. JOSÉ OTÁVIO GERMANO (RECORRIDO)

4. FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO (RECORRIDO)

5. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO (RECORRIDO)

6. ASSOCIACAO DOS AGENTES E AUXILIARES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AAPERGS (RECORRIDO)

7. ANA TEREZINHA NUNES GOMES (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE MATTOS CONCEIÇÃO· OAB RS 13488· CPF 265.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB DF

Autor:

ALBERTO LIMA WUNDERLICH· OAB RS 58842· CPF 662.***.***-30

Autor:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 7889· CPF 076.***.***-87

Autor:

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO· OAB RS 31661· CPF 579.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE MATTOS CONCEIÇÃO· OAB RS 13488· CPF 265.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB DF

Reu:

ALBERTO LIMA WUNDERLICH· OAB RS 58842· CPF 662.***.***-30

Reu:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 7889· CPF 076.***.***-87

Reu:

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO· OAB RS 31661· CPF 579.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE DE LEMOS BASSÔA· OAB RS 060226· CPF 808.***.***-20

Autor:

MARCIA HELENA DE SOUZA LIMA· OAB RS 089710· CPF 335.***.***-72

Autor:

ARIANE CARVALHO COSTA LEITE· OAB RS 091007· CPF 021.***.***-12

Autor:

MILENE DE AZAMBUJA E SILVA· OAB RS 092148· CPF 009.***.***-30

Autor:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 007889· CPF 076.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO XAVIER BAYNE· OAB DF 0000000· CPF 605.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PETRY· OAB DF 0000000· CPF 945.***.***-87

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF 0000000· CPF 810.***.***-44

Reu:

ROSELAINE ROCKENBACH· OAB RS 041756· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0288914142011821000120251002190837 (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF

Autor:

GUSTAVO PETRY· OAB DF

Autor:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 42691· CPF 676.***.***-04

Autor:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 7889· CPF 076.***.***-87

Autor:

MARCIA HELENA DE SOUZA LIMA· OAB RS 89710· CPF 335.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF

Reu:

GUSTAVO PETRY· OAB DF

Reu:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 42691· CPF 676.***.***-04

Reu:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 7889· CPF 076.***.***-87

Reu:

MARCIA HELENA DE SOUZA LIMA· OAB RS 89710· CPF 335.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 4.705.306,45

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE D.R. F COMERCIAL AGRICOLA S/A - CNPJ: 15.108.969/0001-58

ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP

Reu

JEFFERSON LUIS MARTINESCPF

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Autor:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 10008· CPF 059.***.***-68

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Reu:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 10008· CPF 059.***.***-68

Reu:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Documento (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 389.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI GALVAO VIANACPF

Reu

ROSANGELA DA ROSA

Advogados

Autor:

EDILAINE LOPES PEREIRA· OAB MT 27189· CPF 988.***.***-68

Autor:

LEONARDO MELO DE OLIVEIRA· OAB MT 13307· CPF 014.***.***-73

Autor:

ELEN CAROLINE GOLONI· OAB MT 19711· CPF 025.***.***-76

Autor:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 10008· CPF 059.***.***-68

Reu:

EDILAINE LOPES PEREIRA· OAB MT 27189· CPF 988.***.***-68

Reu:

LEONARDO MELO DE OLIVEIRA· OAB MT 13307· CPF 014.***.***-73

Reu:

ELEN CAROLINE GOLONI· OAB MT 19711· CPF 025.***.***-76

Reu:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 10008· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Petição (Contestação) (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 7.564.415,00

Autor

NELSON BAUMGRATZCPF

Reu

VALDIR LUCASCPF

CEZAR AUGUSTO MARTINS DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 10008· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004389-51.2016.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO Rh. 01. REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do § 3º, artigo 1.010, do CPC 02. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Novo Progresso/PA, datado eletronicamente. ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO Juiz de Direito Substituto da Vara Cível de Novo Progresso (27/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.564.415,00

Autor

CEZAR AUGUSTO MARTINS DE MATTOSCPF

VALDIR LUCASCPF

Reu

NELSON BAUMGRATZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 10008· CPF 059.***.***-68

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIANACPF

Reu

JOAO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

THALISSON MAKE FERNANDES RAMOS· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 10008· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 54.867,98

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE OLIVEIRA FLORES· OAB RS 120828· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 54.867,98

Autor

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 3.202.770,87

Autor

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRACPF

Reu

RNC - INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDACNPJ

RAFAEL PEREIRA HAESBAERTCPF

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

PAULO SERGIO KROEFFCPF

JOAO FRANCISCO MARTINEZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

Autor:

GUILHERME GIACOMELLI BANDEIRA· OAB RS 124367· CPF 847.***.***-53

Reu:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 010008· CPF 059.***.***-68

Reu:

PAULO RICARDO FETTER NUNES· OAB RS 032221· CPF 492.***.***-44

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 045362· CPF 588.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 264 (22/05/2026)

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