ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 112.571,43

Autor

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL E REPRESENTACAO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Outros

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199597221 (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRESCPF

KELE SALVADOR

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

FABIANA SIMOES MACHADOCPF

GERALDO RAMIRESCPF

KELE SALVADORCPF

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25773

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRES

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

LUCIANE LUQUINI MENEGATI· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

LUCIANE LUQUINI MENEGATI· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Recebo a emenda de f. 255-283. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, cujas hipóteses ficam restritas àquelas previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. Caso alegue excesso de execução deverá apontar o montante que reputa correto, inclusive com planilha do débito. Não ha... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRES

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

LUCIANE LUQUINI MENEGATI· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

LUCIANE LUQUINI MENEGATI· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Recebo a emenda de f. 255-283. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, cujas hipóteses ficam restritas àquelas previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. Caso alegue excesso de execução deverá apontar o montante que reputa correto, inclusive com planilha do débito. Não ha... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES TEIXEIRA

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

+ 6 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

RAMãO HONORIO SERPA MARQUESCPF

Reu

IARA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA E SOUZACPF

MARIA DO CEU VIGARIO CARVALHO DOS SANTOS

ANTONIO JOSE CARVALHO DOS SANTOSCPF

ROSI DE OLIVEIRA BUSATOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PR 54453· CPF 065.***.***-62

Reu:

HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO· OAB PR 42193· CPF 046.***.***-20

Reu:

JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA· OAB PR 56375· CPF 057.***.***-62

Reu:

ANA PAULA PIRES· OAB PR 91977· CPF 058.***.***-00

Reu:

CLÍSTENES SANTOS LEITE· OAB SC 31351· CPF 626.***.***-82

Reu:

AQUIBALDO ALMEIDA LEITE· OAB SC 17823· CPF 079.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO ALEXANDRE HAYAMI MIRANDA· OAB PR 29475· CPF 020.***.***-64

RICARDO LOMBARDI THURONYI· OAB PR 55026· CPF 052.***.***-82

CARLA FERNANDES ARAUJO DEMCHUK· OAB PR 20452· CPF 797.***.***-68

EDSON ANTONIO LENZI FILHO· OAB PR 38722· CPF 032.***.***-47

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMãO HONORIO SERPA MARQUESCPF

Reu

AGOSTINHO CARLOS BERNARDI DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE CARVALHO DOS SANTOS

CANDIDO MANUEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA E SOUZACPF

ESPóLIO DE LUIZ ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JULIANA CHINASSO MARTINS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ARIEL GUIMARÃES LOPES· OAB PR 103522· CPF 058.***.***-51

Autor:

AQUIBALDO ALMEIDA LEITE· OAB SC 17823· CPF 079.***.***-68

Autor:

JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA· OAB PR 56375· CPF 057.***.***-62

Autor:

CLÍSTENES SANTOS LEITE· OAB SC 31351· CPF 626.***.***-82

Autor:

JAMIL IBRAHIM FILHO· OAB PR 33033· CPF 026.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL GUIMARÃES LOPES· OAB PR 103522· CPF 058.***.***-51

Reu:

AQUIBALDO ALMEIDA LEITE· OAB SC 17823· CPF 079.***.***-68

Reu:

JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA· OAB PR 56375· CPF 057.***.***-62

Reu:

CLÍSTENES SANTOS LEITE· OAB SC 31351· CPF 626.***.***-82

Reu:

JAMIL IBRAHIM FILHO· OAB PR 33033· CPF 026.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000139-39.2005.8.16.0071. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46) 3252-1239 - Celular: (46) 99972-3343 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000139-39.2005.8.16.0071 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valo... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO

ALVARO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDSON HILTON DE CARVALHO· OAB MG 54552

Reu:

DANIEL DE ARAUJO DIAS· OAB MG 37972

Reu:

THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA· OAB MG 92173

Reu:

LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA· OAB MG 57031

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO

ALVARO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL DE ARAUJO DIAS· OAB MG 37972· CPF 172.***.***-68

Reu:

EDSON HILTON DE CARVALHO· OAB MG 54552· CPF 447.***.***-15

Reu:

LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA· OAB MG 57031· CPF 429.***.***-00

Reu:

THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41 (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023621-40.2026.4.02.9666/TRF (ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0008843-72.2013.4.02.5151/RJ REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15. (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

ERIKA SEIBEL PINTO· OAB ES 009181· CPF 968.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE· OAB ES 029287· CPF 579.***.***-04

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Autor:

LEONARDO JUNHO GARCIA· OAB ES 010864· CPF 071.***.***-46

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ERIKA SEIBEL PINTO· OAB ES 009181· CPF 968.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE· OAB ES 029287· CPF 579.***.***-04

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

LEONARDO JUNHO GARCIA· OAB ES 010864· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LUCIA DA SILVA MARTINS

LUCIO DE AZEVEDO

MARILDA ALVES RODRIGUES GONCALVESCPF

NEHEMIAS GONCALVES CASTROCPF

NEIDE LUCIA DIAS DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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