Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2025. Documento: 170783101 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO AGUIAR LIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO LIMA· OAB CE 36556· CPF 048.***.***-04

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 9.709,63

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165441705 (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 9.709,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

NADIA MAGALHAES LESSACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM MAGALHAES LESSA· OAB CE 32848· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186523904 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA RITA PEIXOTO ROCHA

ANA RITA PEIXOTO ROCHACPF

FRANCISCA TERESA PEIXOTO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

LEOLINDA KELLY EVANGELISTA MESQUITA· CPF 015.***.***-56

Autor:

REMO MATOS TORQUATO· OAB CE 20012· CPF 637.***.***-53

Reu:

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199341357 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

GLAUCIA UILIANE PEIXOTO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. Documento: 36685860 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROBERTO DE ARAUJO COSTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO· OAB CE 19972· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 45.920,00

Autor

NORMA NEGRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A. (ETUFOR)

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFORCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO· OAB CE 14342· CPF 755.***.***-49

Reu:

ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA· OAB CE 8499· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201470491 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA ISA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189311578 (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 47.460,00

Autor

MARIA VALCIDIA VICENTE FALCAOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

FRANCISCO DANIEL NETO

Advogados

Reu:

MONICA MARIA MARQUES AGUIAR· OAB CE 25987· CPF 753.***.***-00

Reu:

EVELINE LIMA DE CASTRO ACIOLY· OAB CE 17251· CPF 876.***.***-87

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DE PAULA MACHADO· OAB CE 19864· CPF 737.***.***-34

Reu:

TOBIAS ARAÚJO NAZÁRIO· OAB CE 25005· CPF 514.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 40.892,50

Autor

ARTEMILSON DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO· OAB CE 27109· CPF 814.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181456400 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 40.892,50

Autor

ARTEMILSON DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO· OAB CE 27109· CPF 814.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 36082384 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 1.737.808,93

Autor

FRANCISCO CLEIDIVAN NASCIMENTO ALEXANDRECPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SABINO DE SOUSA· OAB CE 16141· CPF 768.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 196406038 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IANA RANGEL MATIAS

ROBSON SABINO DE SOUSA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ROBSON SABINO DE SOUSA· OAB CE 16141· CPF 768.***.***-34

Autor:

IANA RANGEL MATIAS· OAB CE 33915· CPF 057.***.***-14

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ROBSON SABINO DE SOUSA· OAB CE 16141· CPF 768.***.***-34

Reu:

IANA RANGEL MATIAS· OAB CE 33915· CPF 057.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal