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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de ImagemReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINA BIAZI PINTOCPF

APARECIDO PINTO

DARCY PINTO

ROBERTO PINTO

Reu

CENTRO ESPíRITA JESUS DE NAZARé DO IV PLANO

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Autor:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Reu:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Reu:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Reu:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Andrelina Biazi Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelante: Darcy Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelante: Aparecido Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelante: Roberto Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelado: Centro Espírita Jesus de Nazaré do IV Plano Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Relator: Juiz Ricardo Gomes Façanha Juiz Prolator: Alessandro Leite Pereir... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDERI FERREIRA

Reu

ROBERTO PINTO

CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

JOSE WASHIGTON MACHADO DE OLIVEIRACASTRO· OAB PB 2179

Reu:

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS· OAB PB 10879· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.492,79

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 13.492,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Reu:

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE· OAB PB 27713· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Reu

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE· OAB PB 27713· CPF 108.***.***-06

Reu:

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE· OAB PB 27713· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832148-34.2023.8.15.0001. AUTOR: ROBERTO PINTO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Compulsando o histórico processual, verifica-se que este Juízo, por meio da de... (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Reu

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE· OAB PB 27713· CPF 108.***.***-06

Reu:

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE· OAB PB 27713· CPF 108.***.***-06

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIVAL BERNARDO DA SILVA FILHOCPF

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Reu

JORGEANE FELIX DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

GENIVAL BERNARDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JORGEANE FELIX DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO NASCIMENTO PINTO

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 028446· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022694-14.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA DO NASCIMENTO PINTO (Curador) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ROBERTO PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a intimação do INSS para... (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 189.980,85

Autor

ROBERTO PINTOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO -VITAL BRASIL /SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ARDEL BATISTA· OAB SP 258840· CPF 224.***.***-47

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 189.980,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO ARDEL BATISTA· OAB SP 258840· CPF 224.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Reu

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

ROGERIO ARDEL BATISTA· OAB SP 258840· CPF 224.***.***-47

Reu:

ROGERIO ARDEL BATISTA· OAB SP 258840· CPF 224.***.***-47

Último movimento: Mero expediente (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Reu

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

ROGERIO ARDEL BATISTA· OAB SP 258840· CPF 224.***.***-47

Reu:

ROGERIO ARDEL BATISTA· OAB SP 258840· CPF 224.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO PINTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ARDEL BATISTA - SP258840 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em face das informações prestadas pela CEABDJ (id. 527272617), PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011302-57.2021.4.03... (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO PINTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 0001092-61.2018.4.03.6305 RELATOR: 8º Juiz Federal da TRU AUTOR: ROBERTO PINTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - S... (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

ZENAIDE ALVES FERREIRA· OAB SP 233129· CPF 284.***.***-28

Último movimento: Definitivo (27/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILER SILVA SANTOSCPF

Reu

AMANDA DUARTE DIAS

ENIO ROBERTO PINTO

GISELLE DEBIAZI VICENTECPF

JACQUELINE ALLANA MONTANARICPF

KLEYTON LAVOR GONCALVES SARAIVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HE MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Reu:

RONALDO MIDENA FERRUCCI· OAB SP 381320· CPF 383.***.***-22

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Reu:

GISELLE DEBIAZI VICENTE· OAB MS 14544· CPF 908.***.***-20

Reu:

ENIO ROBERTO PINTO· OAB MS 22609· CPF 289.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014349-34.2026.8.03.0001. AUTOR: WILER SILVA SANTOS REU: LIVELO S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Anoto que realizarei o julgamento antecipado da lide, pois assim requerido pelas partes e pelo fato de a matéria controvertida ser exclusivamente de direito, o que dispensa a produção de prova oral. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, incidindo as normas do Código de Defesa do Consumidor. No caso concreto,... (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 7.868,98

Autor

SEBASTIANA MOREIRA OLIVEIRACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCIELLEM MORAIS DA SILVA· OAB ES 33438· CPF 155.***.***-08

Autor:

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 7982· CPF 027.***.***-97

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ENIO ROBERTO PINTO· CPF 289.***.***-09

Reu:

DENISE JARDIM PEDRAZA· CPF 868.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA· CPF 050.***.***-08

Reu:

TUANNY LEMOS MARQUES DA SILVA· CPF 376.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MOREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIELLEM MORAIS DA SILVA· OAB ES 33438· CPF 155.***.***-08

Autor:

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 7982· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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