ROBERTO RAMOS CAVALCANTE — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 2.200,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRACNPJ

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO RAMOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO· OAB PE 47605· CPF 064.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 161.454,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0269509-91.2020.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 161.454,44

Autor

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRACPF

VALERIA SANTOS BEZERRACPF

Reu

ALEXSANDRA ROCHA DA PONTECPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Autor:

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 28280· CPF 989.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CASTRO MELO· OAB CE 30816· CPF 003.***.***-63

Reu:

CRISTINE CASTRO MELO· OAB CE 26178· CPF 001.***.***-39

Reu:

JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR· OAB CE 7518· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 682.331,03

Autor

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 189696176 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTOR DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA· OAB CE 37107· CPF 025.***.***-78

Autor:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201125356 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DE ALCANTARA CRUZCPF

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRACPF

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Autor:

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA· OAB CE 37107· CPF 025.***.***-78

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Reu:

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA· OAB CE 37107· CPF 025.***.***-78

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARISTOR DE CARVALHO BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - Processo nº. 0020327-23.2020.8.06.0001 Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em Inspeção Judicial - Portaria nº 01/2026. Sabe-se que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais de números 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julga... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DE ALCANTARA CRUZCPF

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRACPF

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Autor:

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA· OAB CE 37107· CPF 025.***.***-78

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Reu:

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA· OAB CE 37107· CPF 025.***.***-78

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARISTOR DE CARVALHO BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - Processo nº. 0020327-23.2020.8.06.0001 Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em Inspeção Judicial - Portaria nº 01/2026. Sabe-se que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais de números 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julga... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAVALCANTE RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MESQUITA DE CARVALHO LOPES· OAB CE 46651· CPF 618.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR· OAB CE 32299· CPF 048.***.***-60

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2025)

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