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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 177.089,90

Autor

LETANDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECNOFIO - TECNOLOGIA EM CORTE A FIO LTDA-EPPCNPJ

ROBERTO RODRIGUES GOMESCPF

SUELI APARECIDA ROCHA RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROMÉRIO TEIXEIRA MARQUES DE MOURA· OAB SP 513086· CPF 230.***.***-71

Autor:

TAÍSA PEDROSA LAITER· OAB SP 161170· CPF 189.***.***-48

Autor:

MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO· OAB SP 186275· CPF 102.***.***-06

Autor:

LARISSA ELVIRA COUTINHO DA SILVA· OAB SP 443139· CPF 418.***.***-02

Reu:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 31.169,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIORCPF

FIGOLOG LTDACNPJ

ROBERTO RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO GALLI· OAB SP 67876· CPF 341.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA SILVA STOGAR· OAB SP 318123· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIOR em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 86.188,17

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 86.188,17

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAAPORA

Reu

SELMA FELIX DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

NILTON DOS REIS· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SELMA FELIX DE LIMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA FELIX DE LIMA

Reu

SELMA FELIX DE LIMA

Advogados

Autor:

NILTON DOS REIS· OAB SP 173920· CPF 113.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

NILTON DOS REIS· OAB SP 173920· CPF 113.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 42465311 (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA FELIX DE LIMA

Reu

SELMA FELIX DE LIMA

Advogados

Autor:

NILTON DOS REIS· OAB SP 173920· CPF 113.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

NILTON DOS REIS· OAB SP 173920· CPF 113.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 42465311 (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

Reu

MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0801376-97.2021.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente à obrigação de pagar valores retroativos devidos em razão da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O título executivo judicial, formado pela Sentença (Id. 58965631) e confirmado por Acórdão (Id. 81338587), reconheceu o direito da Exequente à aposentadoria com... (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

27/12/2005

Valor

R$ 265.765,12

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRACPF

MARIA JOSE DE DEUSCPF

AUGUSTA MARIA DE DEUSCPF

CLAUDIA CRISTINA DE DEUSCPF

GUILHERME DE DEUS

+ 1 outros

Reu

JOAQUIM DE DEUS - DE CUJUS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Autor:

ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES· OAB SP 461558· CPF 152.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.220.000,00

Autor

LUAN RODRIGUES ESTEVAMCPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES· OAB PB 21684· CPF 789.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI· OAB SP 238483· CPF 221.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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