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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 97.557,87

Autor

MARCIA KARINA RIGONCPF

ROBERTO RIGONCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

HENRIQUE ABEL· OAB RS 061097· CPF 970.***.***-87

MARIA REGINA WINGERT ABEL· OAB RS 022942· CPF 262.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 97.557,87

Autor

MARCIA KARINA RIGONCPF

ROBERTO RIGONCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA WINGERT ABEL· OAB RS 022942· CPF 262.***.***-34

Autor:

HENRIQUE ABEL· OAB RS 061097· CPF 970.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2 (18/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.309,17

Autor

ROBERTO RIGONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Autor:

MARCIA KARINA RIGON· CPF 649.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (23/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO RIGONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 85.309,17

Autor

ROBERTO RIGONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO RIGONCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50170964820164047108 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado sob o número 202302084097 - Classe AREsp. (17/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIGON

Reu

ROBERTO RIGON (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIA KARINA RIGON· OAB RS 37928· CPF 649.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 76261

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (23/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIGON

Reu

ROBERTO RIGON (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIA KARINA RIGON· OAB RS 37928· CPF 649.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 76261

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017096-48.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ROBERTO RIGON ADVOGADO(A): MARCIA KARINA RIGON (OAB RS037928) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente (evento 164, PET1), e considerando a procuração juntada aos autos (evento 165, PROC1), oficie-se à Secretaria de Precatórios solicitando o cadastramento da advogada Márcia Karina Ri... (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 8.712,50

Autor

ROBERTO RIGON SPANEVELLOCPF

RICARDO RIGON SPANEVELOCPF

Reu

META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RS 058488· CPF 808.***.***-20

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

Reu:

DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR· OAB RS 083041· CPF 963.***.***-87

Reu:

BRUNA LORENZONI WEISSHEIMER· OAB RS 103716· CPF 026.***.***-70

Reu:

JOEL MUXFELDT· OAB RS 024028· CPF 382.***.***-53

Reu:

ROSSANO BUAES DUARTE· OAB RS 043223· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> PMM1CIV (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 8.712,50

Autor

RICARDO RIGON SPANEVELOCPF

ROBERTO RIGON SPANEVELLOCPF

Reu

META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALDEMAR ALBRECHTCPF

Reu

GERVASIO SILVA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 008301· CPF 007.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS· CPF 024.***.***-01

Autor:

LETICIA BRANCHER· OAB RS 080818· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIA EDUARDA PEDRAZANI RODRIGUES· OAB RS 115035· CPF 008.***.***-60

Reu:

JAIME KARTABIL· OAB RS 037826· CPF 545.***.***-87

Outros

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES· OAB RS 122543

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALDEMAR ALBRECHTCPF

Reu

GERVASIO SILVA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 008301· CPF 007.***.***-04

Reu:

JAIME KARTABIL· OAB RS 037826· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 3.123.974,25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 3.123.974,25

Autor

LUIZ VALDEMAR ALBRECHTCPF

Reu

GERVASIO SILVA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Autor:

LETICIA BRANCHER· OAB RS 080818· CPF 010.***.***-30

Autor:

SAULO BITTENCOURT CATTAPAN· OAB RS 123466· CPF 030.***.***-36

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 008301· CPF 007.***.***-04

Reu:

JAIME KARTABIL· OAB RS 037826· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR ANTUNES DE ARRUDACPF

Reu

RICARDO RIGON SPANEVELOCPF

ROBERTO RIGON SPANEVELLOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RS 58488· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (AGRAVANTE)

Reu

2. GERVASIO SILVA DE MAGALHAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Autor:

SAULO BITTENCOURT CATTAPAN· OAB RS 123466· CPF 030.***.***-36

Autor:

LETÍCIA BRANCHER· OAB RS 80818· CPF 010.***.***-30

Autor:

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT· OAB RS 53638· CPF 719.***.***-15

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Reu:

SAULO BITTENCOURT CATTAPAN· OAB RS 123466· CPF 030.***.***-36

Reu:

LETÍCIA BRANCHER· OAB RS 80818· CPF 010.***.***-30

Reu:

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT· OAB RS 53638· CPF 719.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3202410/RS (2026/0089275-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT ADVOGADOS: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT - RS008301 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 OTAVIO KERN RUARO - RS074117 ARAKEN DE ASSIS - RS011380 LETÍCIA BRANCHER - RS080818 SAULO BITTENCOURT CATTAPAN - RS123466 AGRAVADO: GERVASIO SILVA DE MAGALHAES ADVOGADO: JAIME KARTABIL - RS0037826 TERCEIRO INTERESSADO: MANSLOVA JOANA ALBRECHT ADVOGADO: CHRISTIAN ANDRÉ ALB... (30/04/2026)

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