ROBERTO WYPYCH — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 4.204.647,74

Autor

ROBERTO WYPYCHCPF

Reu

MARIA CECILIA MENDES PIMENTEL DE VASCONCELLOSCPF

LUCIANO MAFFRA DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 61339

Autor:

MARINA LUIZA WYPYCH GEHLEN· CPF 058.***.***-48

Autor:

PEDRO ANTONIO BATISTA· CPF 067.***.***-85

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA - PR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DIAMANTINO

Outros

CINTIA LUIZA TONDIN· OAB PR 58093· CPF 052.***.***-17

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH· OAB PR 35111· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA TERESINHA TAVARES SILVACPF

MARCOS GUMY SILVA

Reu

PAULO ADRIANO TAVARESCPF

ANTONIO TAVARES NETOCPF

KLEBER ROMEU PEREIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 086729· CPF 072.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 029926· CPF 026.***.***-27

Reu:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 066136· CPF 079.***.***-50

Reu:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB PR 061265· CPF 995.***.***-00

Outros

SAMUEL ANDERSON NUNES· OAB PR 109035· CPF 062.***.***-75

VERÔNICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO· OAB PR 086425· CPF 083.***.***-89

MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES· OAB PR 042330· CPF 306.***.***-45

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 040856· CPF 036.***.***-33

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (07/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GUMY SILVACPF

DEBORA TERESINHA TAVARES SILVACPF

Reu

ANTONIO TAVARES NETOCPF

KLEBER ROMEU PEREIRA TAVARESCPF

PAULO ADRIANO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 029926· CPF 026.***.***-27

Autor:

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 040856· CPF 036.***.***-33

Autor:

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES· CPF 306.***.***-45

Autor:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 086729· CPF 072.***.***-85

Autor:

VERONICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO· CPF 083.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 066136· CPF 079.***.***-50

Reu:

SONIA MARIA CANDIDA

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 958668/2025 (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.657.743,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 41.657.743,00

Autor

EVALDO MINIKOSKICPF

ALCENO AHLMANNCPF

ALEXANDRE CHERPINSKI OWSIANYCPF

ANTONIO CASSOLCPF

ARLINDO ALMIRO CAPELETTICPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 41.657.743,00

Autor

MARINA PIOVESANCPF

CELIO PIOVESANCPF

SALETE LIRACPF

SERGIO PIOVESANCPF

EVALDO MINIKOSKICPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02 (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 266.752,20

Autor

NEY BARBOSA LIMACPF

LEONY SIQUEIRA BARBOSA LIMACPF

DENISE BARBOSA LIMA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VETORELLO· CPF 004.***.***-58

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO· OAB GO 008631

FRANKLIN DELANO MAGALHÃES· OAB DF 000726

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

LEONY SIQUEIRA BARBOSA LIMACPF

NEY BARBOSA LIMACPF

DENISE BARBOSA LIMA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002078062010404720220250429132645 (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 266.752,20

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

LEONY SIQUEIRA BARBOSA LIMACPF

NEY BARBOSA LIMACPF

DENISE BARBOSA LIMA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

XAVIER SAROLLICPF

MARIA RITA SAROLLICPF

LIANE SAROLLICPF

XAVIER SAROLLI FILHOCPF

GELSON JOAO SAROLLICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROBSON MARTINS· CPF 718.***.***-87

Autor:

CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES· CPF 948.***.***-34

Autor:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Autor:

LUIS SERGIO LANGOWSKI· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Reu:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Reu:

WILSON MARTINS MATSUNAGA JUNIOR· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO· CPF 024.***.***-90

Reu:

MARIANA CRISTINA BARTNACK· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XAVIER SAROLLICPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

XAVIER SAROLLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DOREA LEAL VITA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-77

Autor:

LETICIA FERREIRA DA SILVA· CPF 935.***.***-53

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Reu:

FABIO BENTO ALVES· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS EUDOXIO BADOTTICPF

Reu

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

VANESSA FRANçA BONINI PANICOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Reu:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

Outros

CHARLES TAUFIK SIMÃO BERBARE NETO· OAB SP 378018· CPF 368.***.***-60

BRUNO CASARE VERGILIO· OAB SP 472172

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EUDOXIO BADOTTICPF

Reu

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EUDOXIO BADOTTICPF

Reu

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

VANESSA FRANçA BONINI PANICOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Reu:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ JOSE BELLECPF

LUIZ CARLOS BELLéCPF

MIRES LúCIA BELLé SOTTILICPF

REMI PAULO BELLéCPF

Reu

SERGIO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONICPF

Advogados

Autor:

OTTO CARLOS POHL· OAB PR 015903· CPF 184.***.***-04

Autor:

ALCIR SPERANDIO· OAB PR 016751· CPF 022.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO MUNIZ· OAB PR 061813· CPF 057.***.***-35

Autor:

BRUNO GLASER POHL· OAB PR 116778· CPF 092.***.***-57

Reu:

LILIANE KRUETZMANN ABDO· CPF 450.***.***-04

Reu:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUAREZ JOSÉ BELLÉ (REQUERENTE)

10. EUSÉBIO SIMIONI (INTERESSADO)

11. ELIZA APPARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONI (INTERESSADO)

12. RONALD PIACENTI (INTERESSADO)

13. TEREZINHA BELLÉ (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

5. SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONI (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNO GLASER POHL· OAB PR 116778· CPF 092.***.***-57

Autor:

ALCIR SPERANDIO· OAB PR 016751· CPF 022.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO MUNIZ· OAB PR 061813· CPF 057.***.***-35

Autor:

OTTO CARLOS POHL· OAB PR 015903· CPF 184.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO GLASER POHL· OAB PR 116778· CPF 092.***.***-57

Reu:

ALCIR SPERANDIO· OAB PR 016751· CPF 022.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO MUNIZ· OAB PR 061813· CPF 057.***.***-35

Reu:

OTTO CARLOS POHL· OAB PR 015903· CPF 184.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2005

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ESPOLIO DE DALVA MIYAMURACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

JULIANO BARRETO CORREIA· OAB PR 027075

MURILO RAMON· OAB PR 019070

MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PR 019406· CPF 724.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MUNEMITSU MIYAMURACPF

ESPOLIO DE DALVA MIYAMURACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 016233· CPF 689.***.***-49

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Autor:

MURILO RAMON· OAB PR 019070· CPF 755.***.***-91

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 032979· CPF 187.***.***-49

Autor:

JULIANO BARRETO CORREIA· OAB PR 027075· CPF 688.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-50

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOMANI BARBUGIANI· CPF 256.***.***-06

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2586604) (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DALVA MIYAMURACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MASSASHI HORITA· CPF 006.***.***-76

Reu:

HELIO MUNEMITSU MIYAMURA· CPF 159.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VETORELLO· CPF 004.***.***-58

Reu:

DANIEL JAROLA SCRIPTORE· OAB PR 037467· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARINA LUIZA WYPYCH· OAB PR 063457· CPF 058.***.***-48

Reu:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ESPOLIO DE DALVA MIYAMURACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MUNEMITSU MIYAMURA· CPF 159.***.***-04

Autor:

JULIANO BARRETO CORREIA· OAB PR 027075· CPF 688.***.***-72

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VETORELLO· CPF 004.***.***-58

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROEDEL CORREIA· OAB PR 005522· CPF 113.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIVALDO APARECIDO DE JESUS· CPF 770.***.***-34

Outros

LUIZ GUILHERME MEYER· OAB PR 029114· CPF 286.***.***-68

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA· OAB PR 058112· CPF 056.***.***-41

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ALEXANDRE VETTORELLO· OAB PR 026206· CPF 004.***.***-58

JACKSON MAFFESSONI· OAB PR 033157

+ outros representantes

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DALVA MIYAMURACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Reu:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 033467· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DALVA MIYAMURACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 082758· CPF 012.***.***-78

Reu:

HELIO MUNEMITSU MIYAMURA· CPF 159.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VETORELLO· CPF 004.***.***-58

Reu:

DANIEL JAROLA SCRIPTORE· OAB PR 037467· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARINA LUIZA WYPYCH· OAB PR 063457· CPF 058.***.***-48

Reu:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (29/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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