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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL DIAS MARTINS

Reu

ROBERVAL DIAS MARTINS

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS· OAB GO 24592· CPF 005.***.***-99

Autor:

FELIPPE TEODORO MELO BORGES· OAB GO 55256· CPF 028.***.***-47

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Autor:

LEDYANE MUNIQUE ROSA DE MELO· OAB GO 38062

Autor:

SAMANTA ALVES MARTINS· OAB GO 45850· CPF 700.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS· OAB GO 24592· CPF 005.***.***-99

Reu:

FELIPPE TEODORO MELO BORGES· OAB GO 55256· CPF 028.***.***-47

Reu:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Reu:

LEDYANE MUNIQUE ROSA DE MELO· OAB GO 38062

Reu:

SAMANTA ALVES MARTINS· OAB GO 45850· CPF 700.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 0097690-77.2016.8.09.0087 DECISÃO Inicialmente, promova-se a serventia a alteração da natureza da ação, passando a constar cumprimento de sentença no sistema PJD, e ainda, a inversão dos polos. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do quantum exequendo relativo aos... (10/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 252.700,90

Autor

TECHNOPRINT EMBALAGENS TECNICAS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS XERETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR· OAB SP 108205· CPF 123.***.***-74

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

ROBERTO MÜLLER MORENO· OAB SP 203731· CPF 444.***.***-34

Autor:

DANIEL DE BARROS SILVEIRA· CPF 302.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Reu:

JOSEMAR ANTONIO BATISTA· OAB SP 155362· CPF 044.***.***-24

Outros

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

RICARDO SIPOLI CASTILHO· OAB SP 145355· CPF 212.***.***-27

GHEDALE SAITOVITCH· OAB RS 13316

VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI· OAB SP 123642· CPF 100.***.***-95

FERNANDA CAVICCHIOLI· OAB SP 213675· CPF 282.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS XERETA LTDA

LA'BELLA COMERCIAL LTDA

Reu

MARIO CESAR LAURETE TEDESCO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2011)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCA FOODS LTDA

ROBERVAL DIAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS· OAB GO 24592· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCA FOODS LIMITADACNPJ

ROBERVAL DIAS MARTINSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Autor:

FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS· OAB GO 24592· CPF 005.***.***-99

Autor:

SARAH ALVES MARTINS SANTOS· OAB GO 36633· CPF 029.***.***-07

Autor:

SAMANTA ALVES MARTINS· OAB GO 45850· CPF 700.***.***-80

Autor:

FELIPPE TEODORO MELO BORGES· CPF 028.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERVAL DIAS MARTINS

Advogados

Reu:

FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS· OAB GO 24592· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Documento (Certidão) (12/07/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BORGES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROBERVAL DIAS MARTINS

Reu

JUíZO DA 83ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Autor:

MAISA AGLIARDI OLIVEIRA· OAB GO 43140

Autor:

DR. DIEGO MENEZES VILELA· OAB SC 46659

Reu:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Reu:

MAISA AGLIARDI OLIVEIRA· OAB GO 43140

Reu:

DR. DIEGO MENEZES VILELA· OAB SC 46659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL DIAS MARTINS (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVAL DIAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA ALVES MARTINS· CPF 700.***.***-80

Autor:

FELIPPE TEODORO MELO BORGES· CPF 028.***.***-47

Reu:

PAULA PIMENTA FELIX CURADO· CPF 589.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERVAL DIAS MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPPE TEODORO MELO BORGES· OAB GO 55256· CPF 028.***.***-47

Autor:

PAULA PIMENTA FELIX CURADO· CPF 589.***.***-30

Autor:

SAMANTA ALVES MARTINS· OAB GO 45850· CPF 700.***.***-80

Autor:

SAMANTA ALVES MARTINS· OAB GO 045850

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE TEODORO MELO BORGES· OAB GO 55256· CPF 028.***.***-47

Reu:

PAULA PIMENTA FELIX CURADO· CPF 589.***.***-30

Reu:

SAMANTA ALVES MARTINS· OAB GO 45850· CPF 700.***.***-80

Reu:

SAMANTA ALVES MARTINS· OAB GO 045850

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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