Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 016065· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2010226/DF (2022/0193233-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS OUTRO NOME: ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS ADVOGADO: VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF016065 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRANTE: ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RI... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0737733552021807000020260223160323 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (OUTRO NOME)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 016065· CPF 666.***.***-15

Reu:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Reu:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 016065· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2010226/DF (2022/0193233-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS OUTRO NOME: ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS ADVOGADO: VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF016065 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental, manten... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 016065· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0723250832022807000020251008084630 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 016065· CPF 666.***.***-15

Reu:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Reu:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 016065· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

VIVIANE NUNES DE MIRANDACPF

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

JUIZ DA VEP

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 455.578,66

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

RENATO MACHADO CERDEIRACPF

MARIA LUIZA MACHADO CERDEIRACPF

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

RENATO MACHADO CERDEIRA

RICARDO MACHADO CERDEIRA

ESPOLIO MARIA LUIZA MACHADO CERDEIRA

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES· OAB DF 6235· CPF 284.***.***-72

Autor:

DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS· OAB DF 56316· CPF 044.***.***-50

Autor:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS· CPF 186.***.***-72

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Reu:

DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS· OAB DF 56316· CPF 044.***.***-50

Reu:

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES· OAB DF 6235· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITASCPF

RICARDO MACHADO CERDEIRACPF

RENATO MACHADO CERDEIRACPF

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Reu:

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES· OAB DF 6235· CPF 284.***.***-72

Reu:

DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS· OAB DF 56316· CPF 044.***.***-50

Reu:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO MACHADO CERDEIRA

RICARDO MACHADO CERDEIRA

ESPOLIO MARIA LUIZA MACHADO CERDEIRA

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS

Reu:

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES· OAB DF 6235· CPF 284.***.***-72

Reu:

DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS· OAB DF 56316· CPF 044.***.***-50

Reu:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 125.948,48

Autor

ROBSON BARBOSACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de relatório (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 125.948,48

Autor

ROBSON BARBOSACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON BARBOSA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON BARBOSA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBSON BARBOSA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: KAROLINE RIGATO GOMES - ES34663 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. LINHARES/ES, 21/06/2026. ANALISTA JUDICIÁRIO 01. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Al... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILICE ANTONIA BARICHELLO VIGOLOCPF

JOSE VIGOLOCPF

VIGOLO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA MIRANDA

RITA MARIA ALVES ROCHA

ROBSON BARBOSA

MAICON FREITAS

Advogados

Autor:

ROSANE PADILHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 13372· CPF 941.***.***-04

Autor:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Autor:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARCELLOS BARBOSACPF

BEATRIZ BARCELLOS BARBOSACPF

JOAO MARCELO DE ALMEIDA LOPES

KAUANI SCHMALZ LEIDENSCPF

LUCAS BARCELLOS BARBOSA

+ 1 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aviso de Recebimento - Mandado de Pagamento digitado e assinado pelo Juiz. Mandado enviado ao Banco do Brasil para a transferência ser realizada, conforme documento em anexo. Após 05 dias desta intimação, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARCELLOS BARBOSACPF

BEATRIZ BARCELLOS BARBOSACPF

JOAO MARCELO DE ALMEIDA LOPES

KAUANI SCHMALZ LEIDENSCPF

LUCAS BARCELLOS BARBOSA

+ 1 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL PACHECO DE MOURACPF

ACACIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

ADANUSIA DOS SANTOSCPF

ADEILMA DOS SANTOS

ADEILTON SANTANA

+ 200 outros

Reu

LEIDE CARDOSO SANTOS SANTANACPF

MARCIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES EXEQUENTE: EDILBERTO DOS SANTOS EXEQUENTE: GILVANETE DOS SANTOS EXEQUENTE: SOLANGE DA SILVA SANTOS EXEQUENTE: JOSE EANES DOS SANTOS EXEQUENTE: ALOIZIA ANTAS DOS SANTOS EXEQUENTE: SILVANA CAMPOS DA SILVA EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS AZEVEDO EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS EXEQUENTE: MANOEL MACEDO DA SILVA EXEQUENTE: REINALDO VIEIRA SANTOS EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO EXEQUENTE: MARIA MESSIAS... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal