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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 101.655,96

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ROBSON JOSUE MARTINS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 501.976,10

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROBSON JOSUE MARTINS DA CRUZCPF

ANDREA ALVES DE ARAUJO FREIRECPF

EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIORCPF

NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 228.064,31

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSUE MARTINS DA CRUZCPF

Reu

PINCEIS ATLAS SA

Advogados

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 6.666,70

Autor

EVANGIVALDO BATISTA DE AZEVEDO PEREIRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EVANGIVALDO BATISTA DE AZEVEDO PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BARRETO SILVA DA PAIXAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEMCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Reu:

JENIFHER COELHO DA SILVA· OAB BA 63724· CPF 111.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN BARRETO SILVA DA PAIXAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 15.976,58

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176380945 (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 15.976,58

Autor

ANTONIA PINHEIRO SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA PINHEIRO SOUSA

ROBSON CRUZ

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA PINHEIRO SOUSA

ROBSON CRUZ

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201091-70.2024.8.06.0160. APELANTE: ANTONIA PINHEIRO SOUSA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos verifiquei tratar-se de demanda envolvendo a modalidade de Cartão de Crédito Consignado (RMC). O cerne da lide repousa na alegação de que a instituição financeira está efetuando descontos indevidos nos proventos da autora referente a contrato jamais efetuado pela demandante, gerando um débito de duração indet... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 17.035,19

Autor

FRANCISCA DA SILVA JULIAOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Autor:

HALISON HARLLEY TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB CE 40646· CPF 604.***.***-79

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

JOSELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 43641· CPF 042.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Reu:

DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM· OAB CE 22299· CPF 649.***.***-25

Reu:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado CUSTAS em 20/10/2025. Documento: 179060399 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 12.755,86

Autor

FRANCISCA DA SILVA JULIAOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES· OAB CE 25162· CPF 027.***.***-24

Autor:

HALISON HARLLEY TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB CE 40646· CPF 604.***.***-79

Reu:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Reu:

DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM· OAB CE 22299· CPF 649.***.***-25

Último movimento: Remessa (01/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DA SILVA JULIAO

Reu

WILKER MACEDO LIMACPF

Advogados

Autor:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

JOSELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 43641· CPF 042.***.***-08

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES· OAB CE 25162· CPF 027.***.***-24

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Reu:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Reu:

JOSELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 43641· CPF 042.***.***-08

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES· OAB CE 25162· CPF 027.***.***-24

Reu:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DA SILVA JULIAO

Reu

WILKER MACEDO LIMACPF

Advogados

Autor:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

JOSELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 43641· CPF 042.***.***-08

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES· OAB CE 25162· CPF 027.***.***-24

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Reu:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Reu:

JOSELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 43641· CPF 042.***.***-08

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES· OAB CE 25162· CPF 027.***.***-24

Reu:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051147-49.2020.8.06.0090. AUTOR: FRANCISCA DA SILVA JULIAO RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, consideran... (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 14.780,80

Autor

MARIA LINHARES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· OAB CE 23240· CPF 859.***.***-20

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199863242 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 14.780,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA LINHARES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· OAB CE 23240· CPF 859.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 49.656,02

Autor

ANTONIO EDSON BEZERRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162559318 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 49.656,02

Autor

ANTONIO EDSON BEZERRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON BEZERRA

ROBSON CRUZ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Reativação (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON BEZERRA

ROBSON CRUZ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO C6 CONSIGNADO EMBARGADO: ANTÔNIO EDSON BEZERRA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC. TEMA 1.368 DO STJ. DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ESTORNO POSTERIOR. IRRELEVÂNCIA... (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 42.337,00

Autor

MARIA ONEIDE ARRUDA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NAIARA BENEVENUTE· OAB ES 26361· CPF 133.***.***-07

Autor:

MARCELA BALMA SUET· CPF 084.***.***-27

Reu:

MARTHA IBANEZ LEAL· OAB RS 35205· CPF 479.***.***-25

Reu:

ROBSON CRUZ· CPF 275.***.***-07

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS GOMES BARBALHO· OAB RJ 155713· CPF 101.***.***-19

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

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Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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