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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 16.740,60

Autor

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

Reu

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· CPF 070.***.***-48

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082· CPF 084.***.***-00

Reu:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA· CPF 776.***.***-20

Outros

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 035846

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· CPF 801.***.***-63

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082· CPF 084.***.***-00

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.740,60

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345

Autor:

RAFAEL ATTICIATI

Reu:

RICARDO GARCES LESSA

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 16.740,60

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345

Autor:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA

Autor:

RAFAEL ATTICIATI

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA

Reu:

RICARDO GARCES LESSA

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

FERNANDA RODRIGUES CORREA

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ

Reu

BOLIVAR FERREIRA COSTA

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVACPF

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Advogados

Autor:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA· OAB BA 18083· CPF 776.***.***-20

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA· OAB BA 18083· CPF 776.***.***-20

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: DUMONT SAAB DO BRASIL S.A. Requerido: EXECUTADO: SILVIO RUBIANES MAYAN ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 27 de abril de 2026 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital... (28/04/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Outros

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2722793/AM (2024/0304052-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A OUTRO NOME: ÁGUAS DE MANAUS (MANAUS AMBIENTAL) ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 MARIA EDUARDA LIMA OKA - AM017303 AGRAVADO: TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADOS: ROBSON DA SILVA NEVES - RJ100377 RICARDO GARCÊS LESSA - RJ218872 JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA - RJ233091 DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1.042, CPC/15), inter... (17/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (EMBARGANTE)

3. ÁGUAS DE MANAUS (MANAUS AMBIENTAL) (OUTRO NOME)

Reu

2. MANAUS AMBIENTAL S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Autor:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 122.337,39

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

M A D AVILA DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB AC 3534· CPF 794.***.***-49

Autor:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Autor:

ISABELA MOREIRA DERZI· OAB RJ 162797

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 16.740,60

Autor

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

Reu

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA· OAB BA 18083· CPF 776.***.***-20

Outros

RICARDO GARCES LESSA· OAB RJ 218872

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCES LESSA· CPF 144.***.***-40

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.740,60

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846

Reu:

RICARDO GARCES LESSA· OAB RJ 218872

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 16.740,60

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345

Autor:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA

Reu:

RICARDO GARCES LESSA· OAB RJ 218872

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 640,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SCS-2 COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RICARDO GARCES LESSA· OAB RJ 218872

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de SCS-2 COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA. em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2000

Distribuição

31/07/2000

Valor

R$ 2.587,06

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Reu

CAMPOS & CASTRO COMERCIO DE OCULOS LTDA

CAMPOS & CASTRO COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCES LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENISIO CORDEIRO GURGEL em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 662.719,69

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Reu

Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Autor:

RICARDO GARCES LESSA· OAB RJ 218872

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 662.719,69

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Reu

Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 314.459,12

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Reu

DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 169.669,78

Autor

GERI SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Autor:

SONIA RANGEL NEVES· OAB RJ 135688· CPF 807.***.***-87

Autor:

THAINA RAMOS PEREIRA· OAB RJ 258061· CPF 154.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Prestação de ContasDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENISE MARIA SANTIAGO PAGANOTOCPF

BENICIO BASILIO SANTIAGO JUNIORCPF

Reu

ZUILA ZULEIDE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RANGEL NEVES· OAB RJ 172444· CPF 120.***.***-96

Autor:

BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 201780· CPF 130.***.***-00

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Autor:

SONIA RANGEL NEVES· OAB RJ 135688· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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