ROBSON FERREIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Outros

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRI

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA· OAB SE 846

Autor:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA· OAB SE 846

Reu:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ROBSON FERREIRA SANTOS ADV.: JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 846-A-SE INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIRIRI ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 202076200094 NÚMERO ÚNICO: 0000090-81.2020.8.25.0051 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASSIO SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaPetição Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERREIRA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAIS SOARES BATISTA· OAB BA 56303· CPF 048.***.***-90

Reu:

LAIS SOARES BATISTA· OAB BA 56303· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LIMA LOBOCPF

ANDRE VINICIUS CARVALHO DOREACPF

ARNALDO PIRES SILVACPF

ELANE MOREIRA SOARESCPF

JOEL BATISTA DOS SANTOS CABRAL

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LIMA LOBOCPF

ANDRE VINICIUS CARVALHO DOREACPF

ARNALDO PIRES SILVACPF

ELANE MOREIRA SOARESCPF

JOEL BATISTA DOS SANTOS CABRAL

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0401334-35.2013.8.05.0001. INTERESSADO: ALESSANDRO LIMA LOBO, ANDRE VINICIUS CARVALHO DOREA, ARNALDO PIRES SILVA, ELANE MOREIRA SOARES, JOEL BATISTA DOS SANTOS CABRAL, LINDINEI RIBEIRO DE ANDRADE, LUCIANO LIMA GUEDES, LUCIANO REBOUCAS DOS SANTOS, MOISES FIALHO DOS SANTOS, ROBSON FERREIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, SERGIO CELSO NUNES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO CELSO NUNES... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LIMA LOBOCPF

ANDRE VINICIUS CARVALHO DOREACPF

ARNALDO PIRES SILVACPF

ELANE MOREIRA SOARESCPF

JOEL BATISTA DOS SANTOS CABRAL

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0401334-35.2013.8.05.0001. INTERESSADO: ALESSANDRO LIMA LOBO, ANDRE VINICIUS CARVALHO DOREA, ARNALDO PIRES SILVA, ELANE MOREIRA SOARES, JOEL BATISTA DOS SANTOS CABRAL, LINDINEI RIBEIRO DE ANDRADE, LUCIANO LIMA GUEDES, LUCIANO REBOUCAS DOS SANTOS, MOISES FIALHO DOS SANTOS, ROBSON FERREIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, SERGIO CELSO NUNES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO CELSO NUNES... (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2002

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE FERREIRA SANTOS

ROBSON FERREIRA SANTOS

ANA MARIA CRUZ SANTOSCPF

Reu

DJALMA SMITH FROTACPF

LAURO SMITH FROTA

RONALDO COSTA GOMES

JOSE ROBERTO ANTONIO

ALVANI DE NADAI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE· OAB ES 9080· CPF 071.***.***-89

Reu:

MARIA MADALENA BORGES FAJARDO· CPF 221.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MEIRELLES MACHADO· OAB ES 3148· CPF 658.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ANDRADE PASSOS· OAB ES 9372· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JANE FERREIRA SANTOS em 30/01/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2002

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CRUZ SANTOS

JANE FERREIRA SANTOS

ROBSON FERREIRA SANTOS

Reu

CONDOMINIO COLINA DE SETIBA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE· OAB ES 9080· CPF 071.***.***-89

Reu:

MARCELO DE ANDRADE PASSOS· OAB ES 9372· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE - ES9080 RONALDO COSTA GOMES; LAURO SMITH FROTA; ALVANI DE NADAI; ORNELIO VIOLA; DENIS BARRETO DE PAIVA; ROBERTO FIQUEIREDO FILHO; LINO JOAQUIM MARQUES; JOSE ROBERTO ANTONIO; ITAMAR SILVA; ROBERTO BENEDITO CHERMONT; ARNAUD COSTA GOMES; JOSE RIBEIRO DE SOUZA NETO(196.251.977-53); DJALMA SMITH FROTA(009.483.067-34); CONDOMINIO COLINA DE SETIBA(01.826.272/0001-08); MARCELO DE ANDRADE PASSO... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MICHAEL AZEVEDO VITURINO

EVELYN DE AMORIM BASTOS

Reu

ENG CENTER ENGENHARIA LTDA ME

Advogados

Reu:

LAIS BRAGA DINIZ· OAB ES 26237· CPF 107.***.***-00

Reu:

GILMARA GOMES RIBEIRO· OAB ES 15203· CPF 105.***.***-70

Reu:

NATÁLIA PEREIRA TOSTA· OAB ES 25992· CPF 102.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO LUIZ ROSA

MARCELO DE ANDRADE PASSOS

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE PASSOS· OAB ES 9372· CPF 011.***.***-84

Autor:

CELSO LUIZ ROSA· OAB ES 7917· CPF 559.***.***-15

Autor:

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR· OAB ES 21360· CPF 112.***.***-21

Reu:

RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE· OAB ES 9080· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO LUIZ ROSA

MARCELO DE ANDRADE PASSOS

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE PASSOS· OAB ES 9372· CPF 011.***.***-84

Autor:

CELSO LUIZ ROSA· OAB ES 7917· CPF 559.***.***-15

Autor:

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR· OAB ES 21360· CPF 112.***.***-21

Reu:

RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE· OAB ES 9080· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CELSO LUIZ ROSA - ES7917, MARCELO DE ANDRADE PASSOS - ES9372, PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR - ES21360 Advogados do(a) INTERESSADO: CELSO LUIZ ROSA - ES7917, MARCELO DE ANDRADE PASSOS - ES9372 INTERESSADO: ROBSON FERREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no artigo 438, LVI do Código de Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO o(s) a(s) parte(s) Exequente(s) por meio de seu(s) procurador(es) p... (04/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

RÓBSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Reu:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Outros

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRI

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

RÓBSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 846

Autor:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 846

Reu:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

RÓBSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 846

Autor:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 846

Reu:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ROBSON FERREIRA SANTOS ADV.: JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 846-A-SE INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIRIRI ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 202076200094 NÚMERO ÚNICO: 0000090-81.2020.8.25.0051 (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DOS SANTOS· CPF 555.***.***-53

Autor:

LETICIA VIGNOLI VILLELA· CPF 904.***.***-04

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· CPF 315.***.***-97

Autor:

DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA· CPF 546.***.***-15

Autor:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES· CPF 374.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA SANTOS

Autor:

LETICIA VIGNOLI VILLELA

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· CPF 315.***.***-97

Autor:

DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA

Autor:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES

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Reu:

ROBSON FERREIRA SANTOS

Reu:

LETICIA VIGNOLI VILLELA

Reu:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· CPF 315.***.***-97

Reu:

DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA

Reu:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES

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Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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