ROBSON JESUS ASTOLFI DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 7.421,40

Autor

MARIA APARECIDA TELES DE SOUSA

THAINA TELES DOS SANTOS

TABATA APARECIDA TELES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBSON JESUS ASTOLFI DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 8.000,00

Autor

REGINALDO HILARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA

GENICEIA XAVIER DOS SANTOS

ROBSON JESUS DOS SANTOS

MARCOS CONCEICAO PINHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Reginaldo Hilario Dos Santos Filho Reu: Marcos Conceição Pinho Reu: Robson Jesus Dos Santos Reu: Geniceia Xavier Dos Santos Reu: Rosimeire Santos Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000188-14.2010.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTE... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OZEAS SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

OZEAS SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA FARIAS FONSECACPF

OZEAS SOUZA SANTOS

ROBSON JESUS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OZEAS SOUZA SANTOS Advogado(s): KENIA FARIAS FONSECA (OAB:BA17376), ROBSON JESUS DOS SANTOS (OAB:BA28852) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500773-43.2016.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS RE... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA FARIAS FONSECACPF

OZEAS SOUZA SANTOS

ROBSON JESUS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OZEAS SOUZA SANTOS Advogado(s): KENIA FARIAS FONSECA (OAB:BA17376), ROBSON JESUS DOS SANTOS (OAB:BA28852) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500773-43.2016.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS RE... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE OLIVEIRA DE JESUS

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Outros

GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 31897· CPF 025.***.***-44

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Claudio Maia Costa Ferreira (OAB:BA25841) Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Tarcisio Menezes Oliveira (OAB:BA15857) Terceiro Interessado: Terceiro Interessado Advogado: Franc... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Autor:

KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 42894· CPF 916.***.***-15

Autor:

MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA· OAB BA 7795· CPF 055.***.***-15

Reu:

THIAGO FRANCO POSSIDIO· CPF 042.***.***-19

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Convolação de recuperação judicial em falênciaInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaPetição Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.050.000,00

Autor

ALEXSANDRO SACRAMENTO SUEIRACPF

ADRIANA PASSOS RIBEIROCPF

ALBERICO SOUZA SANTANACPF

ADELSON DA CRUZ BARROSCPF

ALINE FERNANDES REQUIAOCPF

+ 96 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 5.050.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 10 VARA CIVEL E COMERCIAL

ALINI CRISTINA SANTOS MACEDOCPF

ALINE SANCHES DA SILVACPF

ALINE ROCHA RIBEIROCPF

ALINE ROCHA DE JESUSCPF

+ 97 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 3 VARA DE RELACOES DE CONSUMO

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL SANTIAGO

ABIGAIL RIBEIRO FREITASCPF

ABIGAIL SALES DOS SANTOS

ADAIANE LEITE MACEDOCPF

ADAILDES SOEIRA XAVIERCPF

+ 97 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualConflito de competência cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL SANTIAGO

ABIGAIL RIBEIRO FREITASCPF

ABIGAIL SALES DOS SANTOS

ADAIANE LEITE MACEDOCPF

ADAILDES SOEIRA XAVIERCPF

+ 97 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABEL SANTIAGO, ABIGAIL RIBEIRO FREITAS, ABIGAIL SALES DOS SANTOS, ADAIANE LEITE MACEDO, ADAILDES SOEIRA XAVIER, ADAILTON GONCALVES DIAS, ADAILTON SANTANA RIBEIRO, ADAILZA SILVA DE SANTANA, ADAISE AIRES DE JESUS, ADALTON SANTANA RIBEIRO, ADEILSON DA SILVA FELIX, ADEILTON DOS SANTOS BRANGATO, ADEJALMA RIBEIRO DE SOUZA DA CONCEICAO, ADELMA MOREIRA DOS SANTOS, ADELSON DA CRUZ BARROS, ADEMILDES DOS SANTOS REQUIAO, ADEMIR DA CRUZ BARROS, A... (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 600.250,00

Autor

ANTONIA SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIA ROSINA FELIX DE JESUSCPF

ANTONIA SOUZA DA SILVACPF

ANTONINA SOUZA DA SILVACPF

ANTONIA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DA SILVA em 13/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VIEIRA DO SACRAMENTOCPF

ANDREIA SANTANA DA SILVA

ANTONIA DE JESUS

ANTONIA ROSINA FELIX DE JESUSCPF

ANTONIA SILVA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA PAULA DOS REIS SILVACPF

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA SUEIRA BARBOSACPF

ANACLEIDE DAS VIRGENS SANTOSCPF

ANACLETO SABINO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS REIS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DOS REIS SILVA

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS

ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS

ANA PAULA SANTANA DOS SANTOS

ANA PAULA SOUZA SANTOS

+ 7 outros

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

MILENA MAYUMI MURAOKA· OAB SP 488951

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

MILENA MAYUMI MURAOKA· OAB SP 488951

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARISE DOS SANTOS SANTANACPF

MARIA DE LOURDES SILVACPF

MARIA DENIZE NUNESCPF

MARIA PAULA DAS MERCESCPF

MAXIMA MARIA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA FARIAS FONSECACPF

MANOEL DE JESUS

MARIA AUGUSTA XAVIER DOS SANTOS

MARIA CATARINA SANTOS ARAUJO

MARIA CELIA DE JESUS FREITAS

+ 7 outros

Reu

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIROCPF

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITOCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

VICTOR GUTENBERG NOLLACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

ANA CRISTINA DE SANTANACPF

ANA CLAUDIA SALES PASSOSCPF

ANA CLAUDIA XAVIER DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE SANTIAGOCPF

ANA CRISTINA DAS VIRGENS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Sentença em 25/05/2026. (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA SALES PASSOSCPF

ANA CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS

ANA CLEIDE SANTIAGOCPF

ANA CRISTINA DAS VIRGENS SANTOS

ANA CRISTINA DE SANTANA

+ 9 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ISABEL BOMFIM

ANTONIA JOSELITA LEITE RIBEIROCPF

ANTONIA LINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIA LUCIA DE SOUZA SANTANACPF

ANTONIA LUCIA RIBEIRO

+ 7 outros

Reu

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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