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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Reu

ROBSON LUIS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 263772

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Autor:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Reu:

ADRIANA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 263772

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Reu:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006525-27.2021.8.26.0266 - Monitória - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Robson Luis de Freitas - VISTOS... I) Ciência às partes da baixa dos autos para manifestação em 05 dias. II) Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SOUZA (OAB 12086/DF), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS (OAB 39313/DF), ADRIANA CARVA... (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Reu

ROBSON LUIS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 263772

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Autor:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Reu:

ADRIANA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 263772

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Reu:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.680,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FORNERIA FREITAS LTDACNPJ

DANIELA FERREIRA DA COSTA DE FREITASCPF

ROBSON LUIS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Reu:

ANDERSON ALBINO FORTES· OAB RJ 172423· CPF 051.***.***-88

Reu:

MARIA ROSANGELA SOARES FARIAS DOMINGOS· OAB RJ 182872· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127 (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIELA FERREIRA DA COSTA DE FREITASCPF

FORNERIA FREITAS LTDA

ROBSON LUIS DE FREITAS

Advogados

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Autor:

ANDERSON ALBINO FORTES· OAB RJ 172423· CPF 051.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

ANDERSON ALBINO FORTES· OAB RJ 172423· CPF 051.***.***-88

Reu:

MARIA ROSANGELA SOARES FARIAS DOMINGOS· OAB RJ 182872· CPF 061.***.***-57

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060065-95.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestação sobre o alegado no Evento 123, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem mani... (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IRLAN SANTOS SOUZACPF

IRLAN SANTOS SOUZA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810212/BA (2024/0452959-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: IRLAN SANTOS SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025. (17/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IRLAN SANTOS SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLAN SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRLAN SANTOS SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRLAN SANTOS SOUZACPF

IRLAN SANTOS SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Irlan Santos Souza Terceiro Interessado: Jackson Santana De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0301986-68.2015.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Irlan Santos Souza Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IRLAN SANTOS SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLAN SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

ADEILDO BARRETO DOS SANTOS

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA

IVAN JEZLER COSTA JUNIORCPF

JOAO NETO COSTA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Autor:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO· OAB BA 15905· CPF 098.***.***-68

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Reu:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO· OAB BA 15905· CPF 098.***.***-68

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/01/2026)

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