ROCHA & PEDROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JOSE INACIO COSTACPF

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JOSE INACIO COSTACPF

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 885.981,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 885.981,22

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHACPF

MARIA GORETI SARMENTO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MARIA GORETI SARMENTO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MARIA GORETI SARMENTO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 6.480,00

Autor

FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHACPF

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOELMA DANTAS GOMESCPF

Outros

ÉMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 12529· CPF 893.***.***-87

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

ÉRIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS· OAB PB 10830· CPF 007.***.***-84

ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS· OAB PB 12497

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 42.098,14

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PB 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

HC PNEUS S/ACNPJ

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

JOAO INOCENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VOGEL· OAB DF 61236· CPF 052.***.***-93

Autor:

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 44398· CPF 037.***.***-60

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA· CPF 008.***.***-69

Autor:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· CPF 052.***.***-90

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

RONALDO INOCENCIO DE ARAUJO· OAB PB 5670· CPF 219.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 56.683,80

Autor

HC PNEUS S/A

Reu

JOAO INOCENCIO NETO

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VOGEL· OAB DF 61236· CPF 052.***.***-93

Autor:

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 44398

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Outros

MARCOS VINÍCIUS CANTARINO DE SOUSA· OAB DF 48057· CPF 008.***.***-69

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 56.683,80

Autor

HC PNEUS S/A

Reu

JOAO INOCENCIO NETO

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VOGEL· OAB DF 61236· CPF 052.***.***-93

Autor:

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 44398· CPF 037.***.***-60

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA· CPF 008.***.***-69

Autor:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· CPF 052.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.400,00

Autor

LUCIANO BRAGA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA GORETI SARMENTO PEDROSACPF

FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHACPF

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PB 19518· CPF 993.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PB 19518· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ROCHA & PEDROSA LTDACNPJ

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (08/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA & PEDROSA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ROCHA & PEDROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 260.260,39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 260.260,39

Autor

HC PENEUS S/A

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPP

JOAO INOCENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

LEONARDO VOGEL· OAB DF 61236· CPF 052.***.***-93

Autor:

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 44398· CPF 037.***.***-60

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA· CPF 008.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HC PNEUS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO INOCENCIO NETO (AGRAVADO)

3. ROCHA & PEDROSA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Autor:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Reu:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3275715/PB (2026/0208352-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HC PNEUS S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398 ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF045089 MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF033915 LEONARDO VOGEL - DF061236 ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO - DF059383 MARCOS VINÍCIUS CANTARINO DE SOUSA - DF048057 DENNY ELLEN ALVES VALENTE - DF060988 INGRID DA SILVA DE JESUS SIMOES - DF079633 AGRAVADO:... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HC PNEUS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO INOCENCIO NETO (AGRAVADO)

3. ROCHA & PEDROSA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Autor:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Reu:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3275715/PB (2026/0208352-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HC PNEUS S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398 ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF045089 MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF033915 LEONARDO VOGEL - DF061236 ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO - DF059383 MARCOS VINÍCIUS CANTARINO DE SOUSA - DF048057 DENNY ELLEN ALVES VALENTE - DF060988 INGRID DA SILVA DE JESUS SIMOES - DF079633 AGRAVADO:... (02/06/2026)

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