Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TDA/Títulos da Dívida AgráriaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 65.519,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002340-37.2012.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 7.223,85

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000748-89.2011.8.27.2731/TO RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, inexistindo contradição ou omissão capaz de alterar o resultado do julgado, os embargos não comportam acolhimento com efeitos modificativos. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempes (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 3.424,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000695-11.2011.8.27.2731/TO RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) DESPACHO/DECISÃO REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por Baltazar Martins Rocha, pelas seguintes razões: Inexistência de decadência, tendo sido o crédito regularmente constituído dentro do prazo legal previsto no art. 173, I, do CTN; Presunção de legitimidade da CDA, com inclusão do sócio diante da diss... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 82.629,36

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000485-28.2009.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 23/12/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR

ROCHA E ALVES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000485-28.2009.8.27.2731/TO (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS B... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOODCARD LICENCIAMENTOS QBUA LTDA.

TICKET SOLUCOES HDFGT S/A

Reu

ALVES E ROCHA LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Autor:

CAROLINA RIGO PALMEIRO· OAB RS 60961· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Reu:

CAROLINA RIGO PALMEIRO· OAB RS 60961· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ticket Soluções Hdfgt S/A - Apelante: Goodcard Licenciamentos Qbua Ltda. - Apelado: ALVES E ROCHA LTDA. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0027218-28.2022.8.26.0100 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado 1. Nº 0027218-28.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sã... (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal