RODA BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 557.827,51

Autor

RODA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OSMARIO DE SOUZA E SILVACPF

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 25715· CPF 108.***.***-03

Reu:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR· OAB SP 172682· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODA BRASIL LTDA

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 25715· CPF 108.***.***-03

Autor:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR· OAB SP 172682· CPF 245.***.***-78

Reu:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 25715· CPF 108.***.***-03

Reu:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR· OAB SP 172682· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FELIPE CHAGAS DE ANDRADECPF

RODA BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800729-71.2025.8.20.5114 Polo ativo RODA BRASIL LTDA e outros Advogado(s): FELIPE ITALA RIZK Polo passivo DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TIBUTAÇÃO/SUBCOORDENADORIA DE MERCADORIAS EM TRIBUTAÇÃO FISCAL DO ETADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECE... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FELIPE CHAGAS DE ANDRADECPF

RODA BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800729-71.2025.8.20.5114 Polo ativo RODA BRASIL LTDA e outros Advogado(s): FELIPE ITALA RIZK Polo passivo DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TIBUTAÇÃO/SUBCOORDENADORIA DE MERCADORIAS EM TRIBUTAÇÃO FISCAL DO ETADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECE... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FELIPE CHAGAS DE ANDRADECPF

RODA BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 18.609,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODA BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta d... (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.609,84

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RODA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

RODA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5044769-42.2023.4.02.5001/ES APELADO: RODA BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme e... (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FederaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

RODA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5044769-42.2023.4.02.5001/ES APELADO: RODA BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme e... (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 159.400,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SALETE ZILIANICPF

JAMES LUDGERO MOREIRA HOLLANDCPF

POSTO RODA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 33.600,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SALETE ZILIANICPF

JAMES LUDGERO MOREIRA HOLLANDCPF

POSTO RODA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 67.250,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SALETE ZILIANICPF

JAMES LUDGERO MOREIRA HOLLANDCPF

POSTO RODA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 38.172,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JAMES LUDGERO MOREIRA HOLLANDCPF

POSTO RODA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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