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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 11.165,16

Autor

RODNEY ENOY MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 61.527,74

Autor

RODNEY ENOY MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7082· CPF 622.***.***-00

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RODNEY ENOY MOTTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MT 27311· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RODNEY ENOY MOTTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MT 27311· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. No tocante a matéria ventilada nos autos foi oposto o Incidente de Uniformização de Jurisprudência- IRDR, n. 1019055-68.2022.811.0000, o qual foi admitido pela emitente Relatora que determinou o sobrestamento de todas as demandas que versarem sobre o tema. Desse modo, determino o sobrestamento do presente recurso até definição da tese a ser seguida. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Antonio Horácio da Silva Neto Juiz Relator (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODNEY ENOY MOTTACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA TEREZA RONDONCPF

RODNEY ENOY MOTTACPF

SOLANGE PEREIRA SANTOSCPF

LAURA APARECIDA DE ALMEIDACPF

JAIR RAMOS MARCOLINOCPF

+ 6 outros

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

+ 1 outros

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 166.000,00

Autor

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVACPF

RODRIGO LIMA DE SOUZACPF

Reu

CHARLES BATISTA DA SILVACPF

Outros

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

PAULO ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 50613· CPF 564.***.***-87

RODRIGO LIMA DE SOUZA· OAB RJ 212316

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES BATISTA DA SILVA

Reu

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.502,55

Autor

LEONARDO DUTRA FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO COMSERCAFCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA TEOBALDO· OAB RJ 207096· CPF 105.***.***-06

Autor:

JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 98123· CPF 999.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS· OAB RJ 135785· CPF 026.***.***-08

Autor:

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

Reu:

NATALIA DE OLIVEIRA SARMENTO VIEIRA· CPF 018.***.***-60

Outros

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

LEONARDO DOS SANTOS RUBIM· OAB RJ 158958· CPF 101.***.***-79

CINTIA DE OLIVEIRA MEIRELLES BATISTA· OAB RJ 161204· CPF 072.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO COMSERCAFCNPJ

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

DULCILENE DA SILVA BASILIO DOS SANTOS· OAB RJ 244761· CPF 124.***.***-50

Autor:

JEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Outros

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

LEONARDO DOS SANTOS RUBIM· OAB RJ 158958· CPF 101.***.***-79

JOSE GUILHERME KURY ABILIO· OAB RJ 104783· CPF 048.***.***-38

CINTIA DE OLIVEIRA MEIRELLES BATISTA· OAB RJ 161204· CPF 072.***.***-16

LIVIA KEIDEL· OAB RJ 145458· CPF 102.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LINO VIVIANI FILHO E CLAUDIO VIVIANI

JOSE PEREIRA LIMA FILHOCPF

Outros

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB RJ 37469· CPF 090.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LINO VIVIANI FILHO E CLAUDIO VIVIANI

JOSE PEREIRA LIMA FILHO

Advogados

Autor:

ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB RJ 37469· CPF 090.***.***-53

Autor:

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

Reu:

ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB RJ 37469· CPF 090.***.***-53

Reu:

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a certidão do id. 376, junto aos autos o protocolo, em anexo, referente à transferência de valores.. Dessa forma, expeça-se mandado de pagamento conforme já determinado no id. 374. Após, ao exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/arquivamento. P.I. (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.257,73

Autor

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO COMSERCAFCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO COMSERCAFCNPJ

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO· OAB RJ 145212· CPF 099.***.***-92

Outros

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

LEONARDO DOS SANTOS RUBIM· OAB RJ 158958· CPF 101.***.***-79

CINTIA DE OLIVEIRA MEIRELLES BATISTA· OAB RJ 161204· CPF 072.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/04/2026)

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