Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO FRANCISCO MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UPANEMA

Reu

LUCIANO FRANCISCO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Reu

LUCIANO FRANCISCO MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UPANEMA

Reu

JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Reu

JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIVAL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA IARA DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 19464· CPF 007.***.***-35

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 6.136,00

Autor

FLAVIO NOGUEIRA DE QUEIROSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 6.136,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

FLAVIO NOGUEIRA DE QUEIROSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

FLAVIO NOGUEIRA DE QUEIROSCPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZULMIRA PIMENTACPF

Reu

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UPANEMA

Reu

MARIA ZULMIRA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Reu

MARIA ZULMIRA PIMENTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UPANEMA

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UBIRATAN ROCHA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Advogados

Autor:

ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA· OAB RN 12501· CPF 036.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UPANEMA

Reu

UBIRATAN ROCHA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Reu

UBIRATAN ROCHA FERNANDESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABELE MAIRE MEDEIROS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OHANA FERNANDES SALES· OAB RN 12550· CPF 930.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UPANEMA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Reu

ISABELE MAIRE MEDEIROS BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 30.642,96

Autor

LOURDES TEIXEIRA DA FONSECA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JALES CARVALHO· OAB RN 10214· CPF 074.***.***-24

Autor:

JOSE GILBERTO CARVALHO· OAB RN 2509· CPF 378.***.***-91

Autor:

CIRO CARLOS JALES CARVALHO· OAB RN 14757· CPF 084.***.***-44

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.642,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LOURDES TEIXEIRA DA FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MAURO JALES CARVALHO· OAB RN 10214· CPF 074.***.***-24

Reu:

JOSE GILBERTO CARVALHO· OAB RN 2509· CPF 378.***.***-91

Reu:

CIRO CARLOS JALES CARVALHO· OAB RN 14757· CPF 084.***.***-44

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUCAS PINHEIRO SOARESCPF

Reu

CHICAO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB RN 14778· CPF 061.***.***-70

Reu:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CHICAO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUCAS PINHEIRO SOARESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal