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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 73.500,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/ACNPJ

RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SACNPJ

LATICINIOS REZENDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALOSA INDUSTRIA METALURGICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELANTE: DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELANTE: RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGAD... (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 73.500,00

Autor

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/ACNPJ

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SACNPJ

LATICINIOS REZENDE LTDACNPJ

RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (25/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SACPF

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SACNPJ

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5017254-37.2020.4.02.5001/ES APELANTE: RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)... (28/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SACPF

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SACNPJ

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Reu:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/01/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 459.193,87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOGERAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

Advogados

Autor:

RONICE MACIEL

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA· OAB MG 80229

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

ANA PAULA CARVALHO DE ABREU

Reu:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150

Reu:

HELENA REIS NAIA· OAB MG 96340

Reu:

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

RODOGERAL TRANSPORTES LTDA

RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - MECPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - MECPF

DANIELA SOUZA BAYAO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990

Autor:

HELENA REIS NAIA· OAB MG 96340

Autor:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150

Autor:

ANA PAULA CARVALHO DE ABREU

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CARVALHO DE ABREU

Reu:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150

Reu:

HELENA REIS NAIA· OAB MG 96340

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

RONICE MACIEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VARGINHACPF

Reu

DANIELA SOUZA BAYAO COUTINHOCPF

RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA· OAB MG 92484· CPF 036.***.***-36

Autor:

RONICE MACIEL· OAB MG 107710· CPF 799.***.***-00

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664· CPF 860.***.***-53

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA· OAB MG 80229· CPF 984.***.***-68

Autor:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150· CPF 860.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA· OAB MG 92484· CPF 036.***.***-36

Reu:

RONICE MACIEL· OAB MG 107710· CPF 799.***.***-00

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664· CPF 860.***.***-53

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA· OAB MG 80229· CPF 984.***.***-68

Reu:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150· CPF 860.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VARGINHACPF

Reu

DANIELA SOUZA BAYAO COUTINHOCPF

RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA· OAB MG 92484· CPF 036.***.***-36

Autor:

RONICE MACIEL· OAB MG 107710· CPF 799.***.***-00

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664· CPF 860.***.***-53

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA· OAB MG 80229· CPF 984.***.***-68

Autor:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150· CPF 860.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA· OAB MG 92484· CPF 036.***.***-36

Reu:

RONICE MACIEL· OAB MG 107710· CPF 799.***.***-00

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664· CPF 860.***.***-53

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA· OAB MG 80229· CPF 984.***.***-68

Reu:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150· CPF 860.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE VARGINHA CPF: 18.240.119/0001-05 RÉU: DANIELA SOUZA BAYAO COUTINHO CPF: 786.671.516-53 e outros jh DESPACHO O Acórdão, juntado no ID 10670964247, reformou a sentença nestes autos, determinando o regular andamento do feito, assim, determino a intimação das partes para ciência. Em especial, para que o exequente requeira o que de direito na espécie, no prazo comum de 15 dias. Oportunamente, conclusos. Varginha, data da assi... (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2005

Distribuição

05/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

RODOGERAL TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

RODOGERAL TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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