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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 164.427,53

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JAIRO SOARES DE PAULACPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

INGRID BARBOSA DE FREITAS· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.332,82

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JAIRO SOARES DE PAULACPF

RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (18/11/2019)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 7.014,89

Autor

RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JAIRO SOARES DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN

Outros

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL· OAB RN 8050· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JAIRO SOARES DE PAULA, RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL, ADASON CABRAL APELADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN Relator: Desembargador Dilermando Mota D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0827630-71.2023.8.20.5106 Trata-se de Apelação Cível in... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 7.014,89

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JAIRO SOARES DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL· OAB RN 8050· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JAIRO SOARES DE PAULACPF

RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Autor:

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL· OAB RN 8050· CPF 050.***.***-25

Reu:

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL· OAB RN 8050· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JAIRO SOARES DE PAULACPF

RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Autor:

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL· OAB RN 8050· CPF 050.***.***-25

Reu:

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL· OAB RN 8050· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Município de Mossoró/RN Advogado: Everton Medeiros Dantas Agravados: Jairo Soares de Paula e Rodan Rodopecas Com. Ind. e Servicos Ltda - ME Advogada: Daniela Cristina Lima Gomes Cabral Relator: Desembargador Dilermando Mota EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. I. CASO... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 22.942,89

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 22.942,89

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 13.692,67

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

13/05/2002

Valor

R$ 224.166,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Reu:

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO· OAB PB 10398· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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