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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 172.933,13

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Declarada incompetência (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 60.451,49

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 60.451,49

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Rodoservice Implementos Eireli Advogado: Jorge Bezerra Ewerton Martins (OAB/MA n. 8.238) Apelado: Município de São Luís/MA Procurador: Hugo Queiroga Sarmento Guerra Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO ANTERIOR A... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 105.694,10

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ADNER RAFAEL DA SILVA SANTOSCPF

HESDRAS RAFAEL DA SILVA SANTOSCPF

RODOSERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Autor:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528· CPF 015.***.***-75

Reu:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Reu:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Vícios de ConstruçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI

Reu

RODOSERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Reu:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 46.358,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILERA AUTOPECAS LTDA

Reu

RODOSERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Autor:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Autor:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Autor:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Reu:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar acerca das pesquisas realizadas; bem como da Exceção de Pré-Executividade id.226307071. (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 26.496,61

Autor

J FRATTA - COMERCIO DE PNEUS E PECAS P/ VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

RODOSERVICE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ADNER RAFAEL DA SILVA SANTOSCPF

HESDRAS RAFAEL DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Autor:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Autor:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J FRATTA - COMERCIO DE PNEUS E PECAS P/ VEICULOS LTDA - ME

Reu

ADNER RAFAEL DA SILVA SANTOSCPF

RODOSERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Reu:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RODOSERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (16/02/2026)

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