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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

EDSON PAULINO DE MELOCPF

VANESSA PAULINO DE MELO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

VANESSA PAULINO DE MELO NASCIMENTOCPF

EDSON PAULINO DE MELOCPF

Reu

VANESSA PAULINO DE MELO NASCIMENTOCPF

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

EDSON PAULINO DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2000

Distribuição

23/02/2000

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ DANTAS FILHO

Reu

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE QUEIROZ DUARTE· OAB PB 15429· CPF 048.***.***-56

Autor:

LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES· OAB PB 9467· CPF 853.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2000

Distribuição

23/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIASCPF

Reu

RODOVIARIA SANTA RITA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Autor:

CRISTIANE QUEIROZ DUARTE· OAB PB 15429· CPF 048.***.***-56

Autor:

LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES· OAB PB 9467· CPF 853.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

CRISTIANE QUEIROZ DUARTE· OAB PB 15429· CPF 048.***.***-56

Reu:

LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES· OAB PB 9467· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIASCPF

Reu

RODOVIARIA SANTA RITA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Autor:

CRISTIANE QUEIROZ DUARTE· OAB PB 15429· CPF 048.***.***-56

Autor:

LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES· OAB PB 9467· CPF 853.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

CRISTIANE QUEIROZ DUARTE· OAB PB 15429· CPF 048.***.***-56

Reu:

LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES· OAB PB 9467· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 532.560,00

Autor

CARLOS ALBERTO NUNESCPF

MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

PREFEITURA DE SANTA RITA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Autor:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

Reu:

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

ANA ISABELLA BEZERRA LAU· OAB TO 13415· CPF 064.***.***-20

Reu:

ALANE MENDES SOARES LINS· OAB PB 18264· CPF 086.***.***-30

Reu:

VANESSA CABRAL BATISTA SOARES· OAB PB 16076· CPF 050.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de cota (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTOCPF

Reu

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Autor:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

VANESSA CABRAL BATISTA SOARES· OAB PB 16076· CPF 050.***.***-62

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803533-58.2016.8.15.0331. AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, CARLOS ALBERTO NUNES REU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA, DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE SANTA RITA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB De ordem do MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, REU: ROD... (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO· OAB PB 11053· CPF 025.***.***-41

Reu:

MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

A UNIAO

Reu

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Outros

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2000

Distribuição

14/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Outros

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2003

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.844,12

Autor

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

UNIAO

Advogados

Autor:

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA· OAB PB 5559· CPF 238.***.***-91

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Declarada incompetência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEVALDO AUGUSTO DE MEDEIROSCPF

RUSIETE COSTA DO NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Reu

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

RODOVIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Outros

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIARIA SANTA TEREZINHA LTDACNPJ

Reu

JOSE VIDAL CORREA NETOCPF

OLINDA VICENTE CORREACPF

ADRIANA VIDAL CORREA BITTENCOURTCPF

CLAUDIA VIDAL CORREA LISBOACPF

MARCELO VIDAL CORREACPF

+ 1 outros

Outros

RAFAEL MEDEIROS· OAB SC 035715· CPF 017.***.***-09

MAICOM ARNALDO NILES· OAB SC 025698· CPF 027.***.***-42

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

ANDRE RODRIGUES CHAVES· OAB RS 055925· CPF 950.***.***-20

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2023)

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