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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RUELA DE SA JUNIOR

Reu

1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 027709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RUELA DE SA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 027709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 027709· CPF 136.***.***-77

Autor:

CAROLINA DE PAULA MONTAGNOLI DA SILVA· OAB ES 029667· CPF 156.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CARLOS DE AGUIAR LEAOCPF

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

HYAGO BERNARDES NASCIMENTO· OAB ES 43217· CPF 177.***.***-31

Autor:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Autor:

AMANDA DOS SANTOS LEONARDO· OAB ES 35907· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CARLOS DE AGUIAR LEAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Autor:

AMANDA DOS SANTOS LEONARDO· OAB ES 35907· CPF 118.***.***-00

Autor:

HYAGO BERNARDES NASCIMENTO· OAB ES 43217· CPF 177.***.***-31

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 494.144,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOBZ MEDIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Outros

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 80000

IGOR FARNESE FIGUEIREDO FRANCO· OAB MG 135550

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 494.144,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOBZ MEDIA S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE MOBZ MEDIA S/A

FABIO LIMA ROSENDO DOS SANTOSCPF

MARCELO ALVARENGA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.043,79

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

MEDIA MOBZ S.A.CNPJ

MARCO AURELIO MARCONDESCPF

FABIO LIMA ROSENDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

THAIS DE CARVALHO BRAZIL· OAB RJ 232866· CPF 136.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226 (18/10/2025)

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