RODRIGO MARTINS DOS SANTOS ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DERRICK DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERRICK DE OLIVEIRA SIQUEIRA REP/P/S/MAE JULIANA COSTA DE OLIVEIRA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERRICK DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Reu:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 933: atenda-se conforme requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, informem as partes acerca do desfecho. Com a vinda de informação, ao Ministério Público. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SANTA TEREZINHACNPJ

Reu

FABIO AZEVEDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DE AGUIMARANIS VALIM· OAB RJ 100307· CPF 496.***.***-34

Autor:

BEATRIZ NUNES VALIM· OAB RJ 224043· CPF 131.***.***-99

Reu:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Reu:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Outros

JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO· OAB RJ 67957

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 2.268,74

Autor

ALISSON FRANCISCO PEREIRACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

YESMOVEIS LTDACNPJ

TSL SOLUCOES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 6.017,00

Autor

RODRIGO EVANGELISTA TOMECPF

Reu

FORTE G J INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Outros

ERICA CAMILA DE RESENDE· OAB MG 158603· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

EISA - ESTALEIRO ILHA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Outros

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DA SILVA TERTOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2025. (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NILDA HELENA BELLO DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S.A.

Reu

NILDA HELENA BELLO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA HELENA BELLO DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Reu:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824118-17.2024.8.19.0210. AUTOR: NILDA HELENA BELLO DOS SANTOS RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-38... (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA HELENA BELLO DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Reu:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824118-17.2024.8.19.0210. AUTOR: NILDA HELENA BELLO DOS SANTOS RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-38... (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE ( INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE)

Reu

ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Reu:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Reu:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Petição (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

LEONARDO SILVA DE SOUZA BIOSCACPF

DANIELA SILVA DE SOUZA BIOSCACPF

Reu

JACKELYNE RIBEIRO BIOSCACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

KATIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA· OAB RJ 038844· CPF 598.***.***-34

Reu:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JACKELYNE RIBEIRO BIOSCACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01 (01/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PINHEIRO· OAB RJ 252258· CPF 133.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 187068· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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