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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA BARBALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEROPÉDICACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2.ª DP DE SEROPÉDICA ( 1409 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

PAULO ROBERTO THOMAZ

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ANCHIETA MINISTERIO HEBROM

MUNICIPIO DE SEROPEDICA

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802191-40.2023.8.19.0077. AUTOR: PAULO ROBERTO THOMAZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE INTERVENIENTE: 2.ª DP DE SEROPÉDICA ( 1409 ) RÉU: RÉU INEXISTENTE, MUNICIPIO DE SEROPEDICA, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ANCHIETA MINISTERIO HEBROM Renove-se a diligência conforme requerido no id.263784382. SEROPÉDICA, 15 de abril de 2026. MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA Juiz Substituto Poder Judiciário do... (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2.ª DP DE SEROPÉDICA ( 1409 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

P. R. D. J.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE SEROPEDICA

Advogados

Autor:

MARIO MOZART MARTINS NOBREGA· OAB RJ 74311· CPF 767.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO MOZART MARTINS NOBREGA· OAB RJ 74311· CPF 767.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 201.586,08

Autor

VITOR ALVES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEROPÉDICACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MARIO MOZART MARTINS NOBREGA· OAB RJ 74311· CPF 767.***.***-72

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2.ª DP DE SEROPÉDICA ( 1409 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

VITOR ALVES PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SEROPÉDICACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MOZART MARTINS NOBREGA· OAB RJ 74311· CPF 767.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO MOZART MARTINS NOBREGA· OAB RJ 74311· CPF 767.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803738-18.2023.8.19.0077. AUTOR: VITOR ALVES PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE INTERVENIENTE: 2.ª DP DE SEROPÉDICA ( 1409 ) RÉU: MUNICIPIO DE SEROPEDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1. Considerando o resultado positivo do bloqueio on-line via SISBAJUD, ordenei a transferência do valor sequestrado ao Banco do Brasil (agência 4686) e efetuei desbloqueio do eventual excedente, confo... (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA DE OLIVEIRA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SEROPÉDICACNPJ

Advogados

Autor:

RENANDA TELLES PIMENTA· OAB RJ 231280· CPF 159.***.***-17

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 71188· CPF 798.***.***-53

Autor:

LUANA ALMINHAS BRAZ DE ALMEIDA· OAB RJ 247542· CPF 105.***.***-86

Autor:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Reu:

RENANDA TELLES PIMENTA· OAB RJ 231280· CPF 159.***.***-17

Reu:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 71188· CPF 798.***.***-53

Reu:

LUANA ALMINHAS BRAZ DE ALMEIDA· OAB RJ 247542· CPF 105.***.***-86

Reu:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ROSSI DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEROPÉDICACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA RAMUNDO· OAB RJ 224235· CPF 034.***.***-58

Autor:

MARIO MOZART MARTINS NOBREGA· OAB RJ 74311· CPF 767.***.***-72

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Reu:

TERESA CRISTINA RAMUNDO· OAB RJ 224235· CPF 034.***.***-58

Reu:

MARIO MOZART MARTINS NOBREGA· OAB RJ 74311· CPF 767.***.***-72

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 144900· CPF 094.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2017

Distribuição

23/04/2017

Valor

R$ 18.700,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERNANDESCPF

Reu

TIAGO NASCIMENTO

THIAGO RODRIGO NASCIMENTO SILVACPF

ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Reu:

SEVERINO BADU DE ARAUJO· CPF 082.***.***-72

Reu:

MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ· OAB PB 14941· CPF 061.***.***-16

Reu:

RICARDO DIAS BARBOSA· OAB PB 11353· CPF 911.***.***-20

Reu:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERNANDESCPF

Reu

THIAGO RODRIGO NASCIMENTO SILVACPF

TIAGO NASCIMENTO

ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Reu:

SEVERINO BADU DE ARAUJO· CPF 082.***.***-72

Reu:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Reu:

RICARDO DIAS BARBOSA

Reu:

MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ· OAB PB 14941· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

THIAGO RODRIGO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

MAXCIANO GOMES DE ARAUJO· OAB PB 29977· CPF 070.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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