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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAONI DA SILVA PIAGEM· CPF 038.***.***-45

Outros

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MT 014995

Último movimento: Expedição de Outros documentos (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 10268555820218110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0223967-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0370225-4. (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAONI DA SILVA PIAGEM· CPF 038.***.***-45

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 36.268,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRANDON SCOTT CROZIERCPF

CANTAGALO GENERAL GRAINS S/ACNPJ

Reu

ZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

B.O INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 63.302,00

Autor

DJOUNIOR MILFORTCPF

Reu

BRDU SPE CUIABA 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 45.631,79

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALVES DE SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB ES 20075· CPF 040.***.***-21

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48479708 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 21.086,19

Autor

FILADELFO DOS REIS DIASCPF

Reu

NELSON FERREIRA DA COSTACPF

B.O INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Autor:

HURSULLA CAMARA DA ROCHA· OAB MT 21316· CPF 046.***.***-30

Autor:

NATHALIA DE PAIVA· OAB SP 452874· CPF 455.***.***-61

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FILADELFO DOS REIS DIASCPF

Reu

B.O INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA - ME

NELSON FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Autor:

HURSULLA CAMARA DA ROCHA· OAB MT 21316· CPF 046.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Autor:

NATHALIA DE PAIVA· OAB SP 452874· CPF 455.***.***-61

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Reu:

HURSULLA CAMARA DA ROCHA· OAB MT 21316· CPF 046.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Reu:

NATHALIA DE PAIVA· OAB SP 452874· CPF 455.***.***-61

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 19.823,07

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 19.823,07

Autor

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

REGINALDO BUENO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

VICTORIA CAROLINE GOMES DE GODOY· OAB MT 21241· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Devolvidos os autos (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAONI DA SILVA PIAGEM· OAB MT 271540· CPF 038.***.***-45

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALOposição

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PAULO ROBERTO MULLERCPF

Reu

GERALDO XAVIER GRUNWALDCPF

Advogados

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Dano AmbientalOposição

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MULLER

Reu

GERALDO XAVIER GRUNWALDCPF

Advogados

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: GERALDO XAVIER GRUNWALD para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) - Intimação do (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR CONCESSAO DE BENEFICIOS MTPREV

Advogados

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

COORDENADOR CONCESSAO DE BENEFICIOS MTPREV

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCHCPF

Advogados

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCHCPF

Reu

LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCHCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1033396-10.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCHCPF

Reu

LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCHCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

AMELIA CRISTINA ZEFERINO DE OLIVEIRA SCHURINGSCPF

Reu

JOSE VALDIR JORGECPF

OURO VELHO MARMORARIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE JORGECPF

DE JORGE MARMORARIA LTDA - MECNPJ

DE JORGE HOTELARIA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

Autor:

DAVI MARQUES· OAB MT 14678· CPF 286.***.***-53

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Reu:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

LINDOMAR PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOMAR PEREIRA DA SILVA· OAB MT 29161· CPF 815.***.***-91

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (27/04/2026)

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