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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 805,22

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROGAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

JOSE GAUDENCIO RIBEIRO BORGESCPF

JOSE ROMERO LARANJO COSTACPF

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 2117260· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 1.396,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GAUDENCIO RIBEIRO BORGESCPF

JOSE ROMERO LARANJO COSTACPF

ROGAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 2117260· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 22.528,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 14.121,46

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 13.896,20

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDA - ME

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 439.220,63

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 4.701,23

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.187,75

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.187,75

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 239.237,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de INTIMAÇÃO. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 239.237,65

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 129.263,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2024)

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