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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

TRANSPORTES RAZEIRA LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE IVORA - IVORA

PREFEITO - MUNICIPIO DE IVORA - IVORA

J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTECNPJ

FERNANDO SECRETTI - EIRELICNPJ

ALCIONI MARION - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAISE RABELO DUTRA· OAB RS 059309· CPF 801.***.***-00

Reu:

FERNANDA MAZIERO· OAB RS 081503· CPF 009.***.***-50

Reu:

HIGINO SALLES HEINSCH· OAB RS 063732· CPF 990.***.***-15

Reu:

JOSSANDRO MARION· OAB RS 122144· CPF 654.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CENTENO ROSINHA· OAB RS 119033· CPF 026.***.***-10

Reu:

NIRO NÖRNBERG JUNIOR· OAB RS 085031· CPF 016.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 (26/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 11.505,00

Autor

TRANSPORTES RAZEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IVORA

J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTECNPJ

ROGER DUTRA LUIZ LTDACNPJ

FERNANDO SECRETTI - EIRELI

ALCIONI MARION - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TAISE RABELO DUTRA· OAB RS 059309· CPF 801.***.***-00

Autor:

TAIS SCHIMITZ DE SOUZA· OAB RS 096419· CPF 006.***.***-18

Reu:

FERNANDA MAZIERO· OAB RS 081503· CPF 009.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

NIRO NÖRNBERG JUNIOR· OAB RS 085031· CPF 016.***.***-47

Reu:

MARCELO SIEFERT RODRIGUES· OAB RS 110966· CPF 030.***.***-83

Reu:

AUGUSTO CENTENO ROSINHA· OAB RS 119033· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 11.505,00

Autor

TRANSPORTES RAZEIRA LTDACNPJ

Reu

ALCIONI MARION - MECNPJ

FERNANDO SECRETTI - EIRELICNPJ

J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTECNPJ

ROGER DUTRA LUIZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE IVORA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TAISE RABELO DUTRA· OAB RS 059309· CPF 801.***.***-00

Reu:

JOSSANDRO MARION· OAB RS 122144· CPF 654.***.***-00

Reu:

NIRO NÖRNBERG JUNIOR· OAB RS 085031· CPF 016.***.***-47

Reu:

MARCELO SIEFERT RODRIGUES· OAB RS 110966· CPF 030.***.***-83

Reu:

JULIAN NUNES DOS SANTOS· OAB RS 123023· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSEMAR DA SILVA FURTADO· OAB RS 134992· CPF 029.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (02/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL HENRIQUE DA VITRIA MARTINS

ERICK MACHADO VIEIRA

OTAVIO LOPES VIEIRA OLIVEIRA

JOAO VICTOR OLIVEIRA BRAZ

GEIZON COELHO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 019365· CPF 114.***.***-03

Reu:

AILTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 197586· CPF 001.***.***-75

Outros

ALAOR DUQUE NETO· OAB ES 029736· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal. (06/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DA VITORIA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 019365· CPF 114.***.***-03

Autor:

ALAOR DUQUE NETO· OAB ES 029736· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK MACHADO VIEIRA

GEIZON COELHO DE SOUZA

OTAVIO LOPES VIEIRA OLIVEIRA

JOAO VICTOR OLIVEIRA BRAZ

RAFAEL HENRIQUE DA VITRIA MARTINS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 019365· CPF 114.***.***-03

Autor:

AILTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 197586· CPF 001.***.***-75

Autor:

ALAOR DUQUE NETO· OAB ES 029736· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (15/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL HENRIQUE DA VITORIA MARTINS (REQUERENTE)

3. GEIZON COELHO DE SOUZA (CORRÉU)

4. JOAO VICTOR OLIVEIRA BRAZ (CORRÉU)

5. ERIC MACHADO VIEIRA (CORRÉU)

6. OTAVIO LOPES VIEIRA OLIVEIRA (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 019365· CPF 114.***.***-03

Autor:

ALAOR DUQUE NETO· OAB ES 029736· CPF 122.***.***-07

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 019365· CPF 114.***.***-03

Reu:

ALAOR DUQUE NETO· OAB ES 029736· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS AMORIM SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 019365· CPF 114.***.***-03

Autor:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 020830

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 019365· CPF 114.***.***-03

Reu:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 020830

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

OSMAR LOURENCO DOS SANTOS

Reu

GILMAR CARDOSO DE S

GENIVALDO LEANDRO VIEIRA

LINDEMBERG ALVES COUTINHO

Advogados

Reu:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Reu:

ADAILSON DOS SANTOS LIMA JUNIOR· OAB ES 31104· CPF 138.***.***-22

Reu:

MACIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB ES 21161· CPF 031.***.***-57

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 14:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ANDRADE DA SILVACPF

JOSIMAR DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

JHONATAN DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSIMAR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, JHONATAN DOS SANTOS ALCÂNTARA E IGOR ANDRADE DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 5024310-02.2024.8.08.0048 Trata-se de recursos especiais (id... (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ANDRADE DA SILVACPF

JOSIMAR DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

JHONATAN DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIANO AMORIM DE SOUZA

JULIANO AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Mantida a prisão preventida de JULIANO AMORIM DE SOUZA - CPF: 064.789.857-84 (REU) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA LAVORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MONICA LAVOR

Reu

JOSE MIGUEL RODOLFO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

RONALD SANTOS DUARTE· OAB ES 32902· CPF 037.***.***-02

Reu:

YASMIM SALOTTO DA COSTA· OAB ES 25954· CPF 138.***.***-60

Reu:

GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI· OAB ES 17018· CPF 110.***.***-84

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RONY VENTURA FERREIRA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BRUNA MARA SILVA OLIVEIRA VENTURA

Reu

GISLAINE SOARES ANDRADECPF

WESLEY MAGNO UCHOA BRAZ

ARTHUR RESENDE DE PAULA

JOSE RICARDO LAPA ZANETI

GABRIEL DE CASTRO BALBI

+ 13 outros

Advogados

Reu:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ· OAB ES 13333· CPF 904.***.***-97

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO BULHOES· OAB ES 29433· CPF 134.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR RESENDE DE PAULACPF

GABRIEL DE CASTRO BALBICPF

GISLAINE SOARES ANDRADECPF

JOSE RICARDO LAPA ZANETICPF

PEDRO CORTTES FALCAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANA MACIEL DE PAULO· OAB ES 39463· CPF 085.***.***-90

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ· OAB ES 13333· CPF 904.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GISLAINE SOARES ANDRADE, PEDRO CORTTES FALCAO, WESLEY MAGNO UCHOA BRAZ, ROBERT DIAS LINO, ARTHUR RESENDE DE PAULA, JOSE RICARDO LAPA ZANETI, PHELIPE FERREIRA GUSMAO LINO, WAGNER DA SILVA RANGEL, GABRIEL DE CASTRO BALBI D E C I S Ã O 1. Em cumprimento ao dever de revisão periódica imposto pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, procedo ao reexame dos fundamentos qu... (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MATHEUS MARCELOS

CRISTIAN PEREIRA NERY

Advogados

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Reu:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Outros

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CRISTIAN PEREIRA NERY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS AMORIM SILVA - ES20830-A, VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI - ES18866-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 0025876-86.2015.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa de CRISTIAN PEREIRA NERY para apresentar as razões de apelação, no... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN PEREIRA NERYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Autor:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN PEREIRA NERYCPF

Reu

CRISTIAN PEREIRA NERYCPF

MATHEUS MARCELOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN PEREIRA NERYCPF

Reu

CRISTIAN PEREIRA NERYCPF

MATHEUS MARCELOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Autor:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CRISTIAN PEREIRA NERY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. DENÚNCIA ANÔNIMA. FUNDADAS RAZÕE... (03/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DE SOUZA CUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ISSAC DO CARMO FIRMINO DE JESUS

Reu

RAPHAEL BARBOSA DA SILVA

IVAN LOURENCO RODRIGUES DE SOUZA

RAPHAEL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Reu:

LEIDIANY GOMES RAMOS· OAB ES 23725· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

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