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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 170.794,44

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 170.794,44

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 170.794,44

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MAIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2017

Distribuição

16/04/2017

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0103455-16.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR COM ESTABILIDADE. REFORMA. REvisão DO ATO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 110, § 2º, “b”, E ART. 111, II, DA LEI 6.880/80. IMPOSSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. ENFERMIDADE. RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O SERVIÇO MILITAR E INCAPACIDADE ABSOLUTA NÃO COMPR... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MAIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

DEISON MARTINS BRAGA· OAB RJ 181288· CPF 932.***.***-87

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91 (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIVIANE RIBEIRO LANNESCPF

ROGERIO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA FLUVIAL DA MARINHA EM PRESIDENTE EPITACIO/SP

Advogados

Autor:

VIVIANE RIBEIRO LANNES· CPF 097.***.***-13

Autor:

MARCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 163384· CPF 090.***.***-17

Autor:

THIAGO FRANCA ESTEVAO· OAB SP 326685· CPF 359.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA ESTEVAO· OAB SP 326685· CPF 359.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/09/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL SILVA SOUTOCPF

WILLIAN PATRICK ARRUDA TAQUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS - NIPO DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA SOUTO· OAB MT 14018· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2023 (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 21.648,94

Autor

ROGERIO SANTOS MAIACPF

Reu

SIDNEI AMORIM DE SOUZACPF

WILLIAN GELSON DE ABREU LOPESCPF

Outros

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO· OAB MT 10725· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 21.648,94

Autor

ROGERIO SANTOS MAIACPF

Reu

WILLIAN GELSON DE ABREU LOPESCPF

SIDNEI AMORIM DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS MAIA

Reu

SIDNEI AMORIM DE SOUZACPF

WILLIAN GELSON DE ABREU LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO· OAB MT 10725· CPF 592.***.***-72

Reu:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO· OAB MT 10725· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS MAIA

Reu

SIDNEI AMORIM DE SOUZACPF

WILLIAN GELSON DE ABREU LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO· OAB MT 10725· CPF 592.***.***-72

Reu:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO· OAB MT 10725· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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