ROGERIO LUIZ — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.831,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.831,14

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO LUIZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Reu:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LUIZ

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Autor:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Reu:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800629-63.2024.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos. MARCELINO VIEIRA/RN, 5 de maio de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na form... (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LUIZ

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Autor:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Reu:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.813,12

Autor

ROGERIO LUIZCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Autor:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.989,34

Autor

ROGERIO LUIZCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Autor:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Autor:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 304.327,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Autor:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Autor:

DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA· CPF 653.***.***-87

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 304.327,20

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (AGRAVADO)

3. ALLIANZ SEGUROS S/A (AGRAVADO)

4. MAPFRE VIDA S/A (AGRAVADO)

5. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Autor:

DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 005781

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Autor:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 005781

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Reu:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2757068/MS (2024/0365973-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CAETANO ROTILI ADVOGADO: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 EMBARGADO: ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER ADVOGADO: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS008613 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimi... (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO ROTTILICPF

Reu

ROGERIO LUIZ POMPERMAIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO ROTTILICPF

Reu

ROGERIO LUIZ POMPERMAIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO ROTTILICPF

Reu

ROGERIO LUIZ POMPERMAIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO ROTTILICPF

Reu

ROGERIO LUIZ POMPERMAIERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 369.707,95

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE· CPF 011.***.***-99

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 006389· CPF 554.***.***-63

Outros

MOHAMED RENI ALVES AKRE· OAB MS 013033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 369.707,95

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Certidão (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 32.389,83

Autor

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

SOELY POMPERMAIERCPF

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 010282· CPF 945.***.***-59

Reu:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Reu:

JOAO FRANCISCO SUZIN· CPF 051.***.***-40

Reu:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Reu:

TATHIANY KLEIA DA SILVA VERONE PARRON· OAB MS 013470· CPF 968.***.***-72

Reu:

TIAGO ANDREOTTI E SILVA· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

Reu

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

Advogados

Autor:

TATHIANY KLEIA DA SILVA VERONE PARRON· OAB MS 013470· CPF 968.***.***-72

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 010282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0819836202017812000120250903080807 (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

Advogados

Autor:

TATHIANY K. S. VERONE PARRON

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 010282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

Advogados

Autor:

TATHIANY K. S. VERONE PARRON

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 010282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

Advogados

Autor:

TATHIANY K. S. VERONE PARRON

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 010282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

Advogados

Autor:

TATHIANY K. S. VERONE PARRON

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 010282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ROSICLEIA GONCALVES DE FRANCA ALMEIDACPF

CLEDILSON DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

JEAN FABIO MARCHIORETTOCPF

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPConflito de Competência

Prestação de ServiçosConflito de Competência

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A REGIÃO (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CORUMBÁ - MS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 013485· CPF 582.***.***-49

Autor:

DIRCEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 007217· CPF 492.***.***-15

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 013485· CPF 582.***.***-49

Reu:

DIRCEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 007217· CPF 492.***.***-15

Reu:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 270.317,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Américo Jacimar Camargo de Sousa Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (O Agravo em Recurso Especial nº 1420783-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de C... (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMéRICO JACIMAR CAMARGO DE SOUSACPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO· OAB MS 17237· CPF 922.***.***-53

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMéRICO JACIMAR CAMARGO DE SOUSACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMéRICO JACIMAR CAMARGO DE SOUSACPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO· OAB MS 17237· CPF 922.***.***-53

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMéRICO JACIMAR CAMARGO DE SOUSACPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO· OAB MS 17237· CPF 922.***.***-53

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 5.141.307,18

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Autor:

SERGIO PAULLO GROTTI· OAB MS 4412

Outros

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Recorrido: Pedro Raimundo de Oliveira Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: Alessandra Amorim de Oliveira Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: Bruna Amorim de Oliveira Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: D & P Comercial de Alimentos Ltda. Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrid... (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 5.141.307,18

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

PONCIANO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Incidente em Processamento (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

PONCIANO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

PONCIANO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 5.141.307,18

Autor

SERGIO PAULO GROTTI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ EX OFFICIO

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Apensado ao processo "numero do processo" (15/07/2016)

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