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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

M H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 28213· CPF 853.***.***-53

Reu:

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Outros

HADHELY CHAVES MAIA COUTO· OAB PE 27324

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179395809 (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DORIS FERREIRA MACIELCPF

MARCO ANTONIO CARDOSO MACIELCPF

Reu

JOSINALDO TEIXEIRA DA SILVACPF

MARCILIO JOSE RODRIGUESCPF

POSSEIROS

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO MAIA COUTO em 09/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GONCALVES FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

TOTAL FLEET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 161.528,90

Autor

TEREZA MARIA DE FRANCA LEONCIOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MAIA COUTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CauçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBANIA MARIA MAIA RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO MAIA COUTOCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE COSTA DO AMARAL· OAB PE 1163· CPF 449.***.***-87

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 7.862,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Autor:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Autor:

LAÍS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Reu:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.862,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Autor:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Autor:

LAÍS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELY PATRICIA DA SILVACPF

JOAO PAULO FERREIRA NETO

Reu

TELECONECTIVIDADE LTDA - EPP

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Autor:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAÍS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Reu:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAÍS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A (03/06/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

R$ 176.221,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Autor:

DR. RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS· OAB PE 25007· CPF 781.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS SANTOS· OAB PE 23970· CPF 007.***.***-03

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Outros

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 176.221,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 176.221,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN CALIXTO DA SILVACPF

Reu

TELEINFORMACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS SANTOS· OAB PE 23970· CPF 007.***.***-03

Autor:

DR. RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS· OAB PE 25007· CPF 781.***.***-00

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS SANTOS· OAB PE 23970· CPF 007.***.***-03

Reu:

DR. RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS· OAB PE 25007· CPF 781.***.***-00

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - KELVIN CALIXTO DA SILVA (21/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN CALIXTO DA SILVACPF

Reu

TELEINFORMACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS SANTOS· OAB PE 23970· CPF 007.***.***-03

Autor:

DR. RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS· OAB PE 25007· CPF 781.***.***-00

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS SANTOS· OAB PE 23970· CPF 007.***.***-03

Reu:

DR. RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS· OAB PE 25007· CPF 781.***.***-00

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - KELVIN CALIXTO DA SILVA (21/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.223,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/02/2026 (27/02/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.223,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.223,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 19.230,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Autor:

HADHELY CHAVES MAIA COUTO· OAB PE 27324· CPF 035.***.***-85

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB PE 44857· CPF 111.***.***-19

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/10/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 19.230,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

ROGERIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

HADHELY CHAVES MAIA COUTO· OAB PE 27324· CPF 035.***.***-85

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 19.230,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB PE 44857· CPF 111.***.***-19

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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