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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RENATO SEBASTIAO DOMINGOS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROGERIO MENDONÇA· OAB SP 353750· CPF 293.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RENATO SEBASTIAO DOMINGOS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDONCA· OAB SP 353750· CPF 293.***.***-57

Reu:

BRUNO WHITAKER GHEDINE· OAB SP 222237· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDONCA· OAB SP 353750· CPF 293.***.***-57

Reu:

EDGAR MATOS SEABRA RIBEIRO· OAB SP 126095· CPF 131.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AUGUSTINHO

Advogados

Reu:

ROGERIO MENDONÇA· OAB SP 353750· CPF 293.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500040-36.2025.8.26.0355 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Maria Aparecida dos Santos Augustinho - Vistos. Nos termos do art. 2º da Portaria Presidencial CNJ nº 167/2025 e do Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, passo à análise do presente processo de execução criminal, a fim de verificar possível ocorrência de prescrição da pretensão executória, vencimento de pena ou condenação por crime p... (19/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 127.640,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 127.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 127.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDONCA· CPF 293.***.***-57

Reu:

JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT· OAB PR 32779· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 15.594,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDO MENDONCA FRANCACPF

ROGERIO MENDONCA FRANCACPF

LEONARDO RODRIGUES DE MENDONCACPF

LAERCIO RODRIGUES DE MENDONCACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 39.981,34

Autor

ROGERIO MENDONCA FRANCACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

FELIPE FELIX DOS SANTOS· OAB MT 25065· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 124.396,07

Autor

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ROGERIO MENDONCA FRANCACPF

LUCIANA MENDONCA FRANCACPF

CARVALHO & OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO & OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Documento (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANA MENDONCA FRANCACPF

ROGERIO MENDONCA FRANCACPF

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

VANDERLEY MARTINS GOMES

Advogados

Reu:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

ENILDO NEVES DE SOUZA· OAB MT 22020· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 0001833-39.2015.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUCIANA MENDONCA FRANCA, VANDERLEY MARTINS GOMES, ROGERIO MENDONCA FRANCA Vistos. Anote-se tratar de cumprimento de sentença, movido pelo CARVALHO & OLIVEIRA ADVOGADOS em desfavor do Estado de Mato Grosso. No Id. 206344517, a exequente apresentou re... (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANA MENDONCA FRANCACPF

ROGERIO MENDONCA FRANCACPF

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

VANDERLEY MARTINS GOMES

Advogados

Reu:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

ENILDO NEVES DE SOUZA· OAB MT 22020· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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