ROGERIO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Reu:

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES· OAB MG 790

Último movimento: Recebimento (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Reu:

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES· OAB MG 790

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Reu:

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES· OAB MG 790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Reu:

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES· OAB MG 790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Reu:

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES· OAB MG 790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Reu:

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES· OAB MG 790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO PINTO

Reu

F & F COSMéTICOS LTDA

F&F CONSTRUTORA LTDA

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRACPF

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA· OAB SP 269970· CPF 328.***.***-69

Autor:

MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO· OAB SP 239460· CPF 303.***.***-33

Reu:

TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA· OAB SP 269970· CPF 328.***.***-69

Reu:

MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO· OAB SP 239460· CPF 303.***.***-33

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ROGERIO PINTO

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

CHEFE DA GERêNCIA EXECUTIVA DO INSS DE UBá-MG

Advogados

Autor:

MARIANA GRAVINA ALBINO· OAB MG 221363· CPF 102.***.***-58

Autor:

KARINY GONCALVES BALDEZ· OAB MG 161295· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003963-64.2023.4.06.3823/MG IMPETRANTE: ROGERIO PINTO ADVOGADO(A): MARIANA GRAVINA ALBINO (OAB MG221363) ADVOGADO(A): KARINY GONCALVES BALDEZ (OAB MG161295) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (29/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

CHEFE DA GERêNCIA EXECUTIVA DO INSS DE UBá-MG

Advogados

Autor:

MARIANA GRAVINA ALBINO· OAB MG 221363· CPF 102.***.***-58

Autor:

KARINY GONCALVES BALDEZ· OAB MG 161295· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003963-64.2023.4.06.3823/MG IMPETRANTE: ROGERIO PINTO ADVOGADO(A): MARIANA GRAVINA ALBINO (OAB MG221363) ADVOGADO(A): KARINY GONCALVES BALDEZ (OAB MG161295) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.829,20

Autor

JOSE JADSON DE ALMEIDA VIEIRACPF

Reu

MARCIA MARIA ALVES SAMPAIO COUTINHOCPF

GILVAN ARAUJO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DALL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA· OAB CE 35331· CPF 047.***.***-36

Autor:

ROGERIO PINTO MARTINS· OAB CE 31084· CPF 908.***.***-30

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2023. (24/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 13.811,34

Autor

FRANCISCO RAPHAEL MONTESUMA CARNEIROCPF

Reu

REGILANE DE OLIVEIRA LOPES SILVACPF

FRANCISCO ELDES DA SILVA ABREUCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

ROGERIO PINTO MARTINS· OAB CE 31084· CPF 908.***.***-30

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

DALL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA· OAB CE 35331· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2023. (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 51.109,88

Autor

JOSE WAGNER FURTADO VALLECPF

Reu

ANNA CLAUDIA NERY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PINTO MARTINS· OAB CE 31084· CPF 908.***.***-30

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DALL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA· OAB CE 35331· CPF 047.***.***-36

Outros

CAMILE ARAUJO DE FIGUEIREDO· OAB CE 27481

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 44.442,55

Autor

RAIMUNDO DELFINO NETOCPF

SUYANNE MARTINS DELFINOCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PINTO MARTINS· OAB CE 31084· CPF 908.***.***-30

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86259934 (22/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 44.442,55

Autor

RAIMUNDO DELFINO NETOCPF

SUYANNE MARTINS DELFINOCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 291.115,40

Autor

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· OAB CE 36820· CPF 059.***.***-19

Autor:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Reu:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172025752 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 180.677,57

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA SIRTOLICPF

LADOSUL SERVICOS DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

TATIANE SIRTOLICPF

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

ROGERIO PINTO MARTINS· OAB CE 31084· CPF 908.***.***-30

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 180.677,57

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA SIRTOLICPF

LADOSUL SERVICOS DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

TATIANE SIRTOLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Autor:

ROBERTA ARAUJO DE CARVALHO· OAB CE 18116· CPF 727.***.***-59

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Autor:

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM CARMONA MAYACPF

Reu

LADOSUL SERVICOS DE MOVEIS LTDA - EPP

MARIA HELENA SIRTOLICPF

TATIANE SIRTOLICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Autor:

ROGERIO PINTO MARTINS· OAB CE 31084· CPF 908.***.***-30

Autor:

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Reu:

ROGERIO PINTO MARTINS· OAB CE 31084· CPF 908.***.***-30

Reu:

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

Reu:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0217494-24.2015.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Polo Passivo MARIA HELENA SIRTOLI e outros (2) SE... (30/01/2026)

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