ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA- TRANSPORTES — Resultado da busca jurídica

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TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 97.571,14

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/10/2025)

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TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 97.571,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NELCIDES ALVES BUENO· OAB PR 19043· CPF 449.***.***-20

Autor:

TOBIAS DE MACEDO· OAB PR 21667· CPF 922.***.***-87

Reu:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Reu:

MARCOS RIBERTO VOLPATO· OAB PR 29669· CPF 547.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 97.571,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NELCIDES ALVES BUENO· OAB PR 19043· CPF 449.***.***-20

Autor:

TOBIAS DE MACEDO· OAB PR 21667· CPF 922.***.***-87

Reu:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Reu:

MARCOS RIBERTO VOLPATO· OAB PR 29669· CPF 547.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINELDINER PINTOCPF

Reu

RM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA- TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIBERTO VOLPATO· OAB PR 29669· CPF 547.***.***-15

Autor:

NELCIDES ALVES BUENO· OAB PR 19043· CPF 449.***.***-20

Autor:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Autor:

TOBIAS DE MACEDO· OAB PR 21667· CPF 922.***.***-87

Reu:

MARCOS RIBERTO VOLPATO· OAB PR 29669· CPF 547.***.***-15

Reu:

NELCIDES ALVES BUENO· OAB PR 19043· CPF 449.***.***-20

Reu:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Reu:

TOBIAS DE MACEDO· OAB PR 21667· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Inutilização,sonegação ou descaminho de material probanteCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 9.970,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 9.970,66

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUESCPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imputação do PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES, ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do... (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBERVAN MARTINS SOUSACPF

Reu

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ROBERVAN MARTINS SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAN MARTINS SOUSACPF

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; prevenção) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAN MARTINS SOUSACPF

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 299.787,47

Autor

AGOSTINHO JOSE LIMA FILHOCPF

CARLA CRISTINA SANTOS LIMACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS LIMACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMACPF

MARIA DA PENHA SANTOS LIMACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 11.790,56

Autor

EDSON FERREIRA LIMACPF

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES TERESINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Reu:

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA· OAB PI 5262· CPF 737.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES TERESINA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 11.790,56

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES TERESINA LTDACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 59.000,00

Autor

JOAO ALVESCPF

Reu

JADSON DA CRUZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Reu:

GILDEON BRITO FIRMO· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DE SOUSACPF

CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOSCPF

DELIO DA SILVA NUNESCPF

PAULO HENRIQUE DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

LUCAS MELO DE LIMACPF

Reu

SEMEC TERESINA

REINALDO XIMENES DA SILVACPF

JOSE PESSOA LEALCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prova de TítulosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MELO DE LIMA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

JOSE PESSOA LEAL

MUNICIPIO DE TERESINACPF

REINALDO XIMENES DA SILVACPF

SEMEC TERESINA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Reu:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855570-88.2024.8.18.0140. APELANTE: LUCAS MELO DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: VALTER SOARES SOUSA NETO - PI25245, ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES - PI17314-A APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA, MUNICIPIO DE TERESINA, JOSE PESSOA LEAL, REINALDO XIMENES DA SILVA, SEMEC TERESINA Advogado do(a) APELADO: BIANCA RODRIGUES AMORIM - CE47338 RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRI... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MELO DE LIMA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

JOSE PESSOA LEAL

MUNICIPIO DE TERESINACPF

REINALDO XIMENES DA SILVACPF

SEMEC TERESINA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Reu:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855570-88.2024.8.18.0140. APELANTE: LUCAS MELO DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: VALTER SOARES SOUSA NETO - PI25245, ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES - PI17314-A APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA, MUNICIPIO DE TERESINA, JOSE PESSOA LEAL, REINALDO XIMENES DA SILVA, SEMEC TERESINA Advogado do(a) APELADO: BIANCA RODRIGUES AMORIM - CE47338 RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRI... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 385.858,27

Autor

ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 385.858,27

Autor

ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Reu:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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