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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS PEREIRA

ROGERIO SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Wagner Lima Boaventura Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Santos Pereira Vitima: Marizete Domingues Da Conceicao Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000235-71.2020.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE IN... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROGERIO SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Reu:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada de pauta (23/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS PEREIRA em 26/10/2022 23:59. (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ROGERIO SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801143-96.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 2... (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 47.111,70

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A

Reu

ANTONIO LIMA SILVA

ROGERIO SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES DA COSTA· OAB PA 16282· CPF 533.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE DE SANTANA SILVA PEREIRACPF

Reu

ROGERIO SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Reu:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROGERIO SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI· OAB SP 156137· CPF 248.***.***-74

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI· OAB SP 156137· CPF 248.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ACARA

Reu

ELVIS ROGERIO SANTOS PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ACARÁ em 01/11/2023 23:59. (02/11/2023)

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