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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 11.047,92

Autor

GUTEMBERG CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

DIAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 04/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 11.047,92

Autor

DIAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GUTEMBERG CARNEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 11.047,92

Autor

GUTEMBERG CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

DIAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (21/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 17.355,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA· OAB CE 22029· CPF 660.***.***-20

Reu:

CICERO WELLINGTON BATISTA DO NASCIMENTO· OAB CE 21298· CPF 003.***.***-60

Reu:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terceirização do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 17.355,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO HOSPITAL SAO RAIMUNDO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Autor:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (23/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVICOS DO SETOR ELETRICO DO CEARA - SINDIENERGIA/CE

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Outros

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVICOS DO SETOR ELETRICO DO CEARA - SINDIENERGIA/CE

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IGUATU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIO JULIO GUIMARAES MAIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - ISGH

Outros

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

CLAUDIO JULIO GUIMARAES MAIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

JEFFERSON MITTANCK VIEIRA REGIS· OAB CE 26496· CPF 024.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ALESSANDRO PEREIRA GAMA· OAB CE 20844· CPF 647.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: INCONSISTENTE (17/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 118.676,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FORTSAN DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA· OAB CE 14057· CPF 749.***.***-91

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Reu:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 31.520,00

Autor

HENRIQUE PEREIRA DE FARIASCPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL GOMES MACHADO· OAB CE 15727· CPF 696.***.***-34

Autor:

MARIA ALICE PINHEIRO NOGUEIRA· OAB CE 27477· CPF 019.***.***-77

Autor:

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 10895· CPF 234.***.***-20

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

HENRIQUE PEREIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Autor:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFHAEL GOMES MACHADO· OAB CE 15727· CPF 696.***.***-34

Reu:

MARIA ALICE PINHEIRO NOGUEIRA

Reu:

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 10895· CPF 234.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MAURICIO ROBERTO DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

FELIPE AGUIAR DE NEGREIROS ANDRADE· OAB CE 29703· CPF 036.***.***-32

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198049633 (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 2.800,00

Autor

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

Reu

JARLENE VASCONCELOS RIBEIROCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Autor:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197505070 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 4.384,46

Autor

WILKA E PONTE LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Autor:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Autor:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO· OAB CE 24986· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198604234 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO HENRIQUE DE SOUSACPF

Reu

OMNIMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - MECNPJ

MARCILIO DIAS DE HOLANDA NETO

Advogados

Autor:

TEREZINHA BERNADETE MAIA CABRAL· OAB CE 25060· CPF 135.***.***-00

Autor:

ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA· OAB CE 39553· CPF 261.***.***-05

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARCELA MENDONCA GOMES CERRI· OAB CE 23424· CPF 024.***.***-42

Reu:

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO· OAB CE 17932· CPF 109.***.***-68

Outros

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 12/08/2025. Documento: 168160340 (12/08/2025)

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