Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REJANE FREITAS DA SILVA SOUZACPF

Reu

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA· OAB AC 4268· CPF 651.***.***-68

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO CASTRO SILVA

FABIANO CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Reu:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES· OAB BA 13876· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Fabiano Castro Silva Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Igor Frederico Cantuaria Ferreira Gomes (OAB:BA31468) Advogado: Rubem Ferreira Gomes (OAB:BA13876) Terceiro Interessado: Neila Pereira Silva Terceiro Interessado: Crispim De Oliveira Santos Terceiro Interessado: José Rodrigues Da Cruz Terc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 0004865-40... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO CASTRO SILVA

FABIANO CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES

Reu:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO ROBERTO DA SILVACPF

JOSE HUGO JUNQUEIRACPF

ROBERTO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 33510· CPF 382.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Autor:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB DF 44591· CPF 036.***.***-06

Autor:

MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO· OAB DF 43260· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LAZARO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 33510· CPF 382.***.***-91

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Autor:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Autor:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB DF 44591· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 33510· CPF 382.***.***-91

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Reu:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Reu:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB DF 44591· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LAZARO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 33510· CPF 382.***.***-91

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Autor:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Autor:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB DF 44591· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 33510· CPF 382.***.***-91

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Reu:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Reu:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB DF 44591· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737703-85.2019.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cientifico LÁZARO ROBERTO DA SILVA sobre as respostas juntadas conforme certidões de IDs 208472093 e 210411585. Se nada mais for solicitado, arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

KLEBERSON RICARDO SANTOS DA SILVA

ROGERIO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

RENATO SILVEIRA LIMA· OAB GO 70348

Reu:

EDSON PEREIRA DA SILVA· OAB GO 64537

Outros

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SOARES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ROGERIO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

Reu:

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

Reu:

BRENNER TEIXEIRA PERES· OAB GO 46406· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS Gabinete da 2ª Vara Criminal Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, 3 Andar, Bloco - A, Residencial Tocantins, Rio Verde – GO. CEP 75.909-468 - Telefone: (64) 3611-8775 e 8776 PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo: 5717390-36.2022.8.09.0137 Réu/Ré: Rogério Soares da Silva DE... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ROGERIO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

Reu:

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

Reu:

BRENNER TEIXEIRA PERES· OAB GO 46406· CPF 837.***.***-91

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO SOARES DA SILVA

ALAN BARBOSA DE MEDEIROS

Advogados

Reu:

MARIA ANGELICA DE ALMEIDA· OAB MG 82362· CPF 028.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER

Reu

ROGERIO SOARES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO SOARES DA SILVA em 27/03/2023 23:59. (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 7.286,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Reu:

IZABEL CRISTINA DA CUNHA COSTA· OAB PA 23228· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800592-77.2023.8.14.0086. AUTOR: LUIZ HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: ROGERIO SOARES DA SILVA Nome: ROGERIO SOARES DA SILVA Endereço: Rua Firmino Guimarães de Souza, 70, Maracanã, JURUTI - PA - CEP: 68170-000 DESPACHO I - Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA Trata-se de pedido de desarquivamento de ação de alimentos cuja sentença já transitou em ju... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 156.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 156.000,00

Autor

EDJANIO PRINTES FIGUEIRACPF

ELIVAN DA SILVA ROCHACPF

FLADIMIR DE AZEVEDO ANDRADECPF

LUIZ ANTONIO BRAGA DE SOUZACPF

MONICA DE FARIAS BRIGIDOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Autor:

MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA· OAB PA 10516· CPF 609.***.***-00

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON MAFRA DE SOUZACPF

EDJANIO PRINTES FIGUEIRACPF

ELBER GONCALVES DE AZEVEDOCPF

ELIVAN DA SILVA ROCHACPF

FLADIMIR DE AZEVEDO ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

ELBER GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA· OAB PA 10516· CPF 609.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SEIXAS· OAB PA 34178· CPF 041.***.***-94

Reu:

FRANCISCO CAETANO MILEO· OAB PA 586

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA· OAB PA 10516· CPF 609.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON MAFRA DE SOUZACPF

EDJANIO PRINTES FIGUEIRACPF

ELBER GONCALVES DE AZEVEDOCPF

ELIVAN DA SILVA ROCHACPF

FLADIMIR DE AZEVEDO ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

ELBER GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA· OAB PA 10516· CPF 609.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SEIXAS· OAB PA 34178· CPF 041.***.***-94

Reu:

FRANCISCO CAETANO MILEO· OAB PA 586

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA· OAB PA 10516· CPF 609.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006384-55.2017.8.14.0086. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: PEDRO NATIVIDADE SANTAREM, CLEVERSON MAFRA DE SOUZA, MARCO AURELIO DOLZANE DO COUTO, HERIANA DOS SANTOS BARROSO, ELBER GONCALVES DE AZEVEDO, CARLOS ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, JANISSON DE SOUSA NATIVIDADE, MANOEL BORGES DOS SANTOS, ROGERIO SOARES DA SILVA, MONICA DE FARIAS BRIGIDO, LUIZ ANTONIO BRAGA DE SOUZA, EDJANIO PRINTES FIGUEIRA, FLADIMIR DE AZEVEDO A... (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal