Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO SOARES DA SILVA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

CAMILA MARIA ROCHA RANGEL· CPF 102.***.***-85

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SOARES DA SILVA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA ROCHA RANGEL· OAB RJ 152382· CPF 102.***.***-85

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

CAMILA MARIA ROCHA RANGEL· OAB RJ 152382· CPF 102.***.***-85

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045893-80.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FRIGORIFICO JAHU LTDA ADVOGADO(A): CAMILA MARIA ROCHA RANGEL (OAB RJ152382) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo." (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 7.112.920,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIONE CARMO RAMOS· OAB MT 22885· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDA

Advogados

Reu:

DIONE CARMO RAMOS· OAB MT 22885· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Documento (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 6.078.582,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Reu:

LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL· OAB MT 20633· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDA em 23/06/2025 23:59 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 3.628.435,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIONE CARMO RAMOS· OAB MT 22885· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal