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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ORISON DE ANDRADE BORGESCPF

KATIA SILENE BATISTA RODRIGUESCPF

JAIME PALHARINICPF

ROLF ALBRECHTCPF

Reu

MARIA JOAQUINA BORGES ALVESCPF

LUIZ LUNA BRITO ALVESCPF

MARINEZ DE ANDRADE BORGESCPF

MARIA LURDIMAR DE ANDRADE FERNANDESCPF

ODETE MARIA DE ANDRADE RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB MA 17145· CPF 837.***.***-00

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Autor:

HERBETH MOURA SILVA· OAB MA 8788· CPF 801.***.***-53

Autor:

DIEGO REIS DA SILVA· OAB MA 11216· CPF 007.***.***-42

Reu:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 5958· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 195.677,08

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 720.000,00

Autor

REINALDO ALEXANDRE BORSARICPF

Reu

JOSE MICHELANCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO

Autor:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MICHELAN

Reu

REINALDO ALEXANDRE BORSARICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Autor:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Autor:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR· OAB MA 7774· CPF 351.***.***-53

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Reu:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Reu:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR· OAB MA 7774· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JOSE MICHELAN Advogado(s) do reclamante: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI (OAB 4066-MA), ROGERIO LUIS GIARETTON (OAB 50966-RS) PARTE RÉ: REINALDO ALEXANDRE BORSARI Advogado(s) do reclamado: CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO (OAB 7627-PR), ROLF ALBRECHT (OAB 30763-PR) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora JOSE MICHELAN através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 181332812, a s... (04/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MICHELAN

Reu

REINALDO ALEXANDRE BORSARICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Autor:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Autor:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR· OAB MA 7774· CPF 351.***.***-53

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Reu:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Reu:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR· OAB MA 7774· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERONICE FONSECA DO AMARAL ROCHACPF

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHACPF

Reu

JOSE ODILON ROSACPF

VERA LUCIA CARNIATO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Autor:

HERBETH MOURA SILVA· OAB MA 8788· CPF 801.***.***-53

Reu:

EDSON SEGURA BATTILANI· OAB PR 31306· CPF 026.***.***-63

Reu:

DOUGLAS RENATO BRZEZINSKI· OAB PR 22650· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (26/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGASCPF

GUILHERMINA POLLASTRINI VARGASCPF

EURIPEDES DO AMARAL VARGASCPF

Reu

JAIME PALHARINICPF

ROLF ALBRECHTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE EURIPEDES DO AMARAL VARGAS, MARIA DE FATIMA POLASTRINI VARGAS

MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGASCPF

Reu

JAIME PALHARINICPF

ROLF ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

HERBETH MOURA SILVA· OAB MA 8788· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBETH MOURA SILVA

Reu

MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Reu:

JONATHAS LIMA SOLER· OAB SP 331847· CPF 369.***.***-05

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Reu:

KIM MODOLO DIZ· OAB SP 343787· CPF 355.***.***-98

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: HERBETH MOURA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS (OAB 15574-MA) PARTE RÉ: MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS Advogado(s) do reclamado: KIM MODOLO DIZ (OAB 343787-SP), JONATHAS LIMA SOLER (OAB 331847-SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654-MG) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) DECISÃO de ID 176780018, a seguir trans... (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBETH MOURA SILVA

Reu

MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Reu:

JONATHAS LIMA SOLER· OAB SP 331847· CPF 369.***.***-05

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Reu:

KIM MODOLO DIZ· OAB SP 343787· CPF 355.***.***-98

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HERBETH MOURA SILVACPF

ROLF ALBRECHTCPF

JAIME PALHARINICPF

Reu

EURIPEDES DO AMARAL VARGASCPF

MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Autor:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Autor:

HERBETH MOURA SILVA· OAB MA 8788· CPF 801.***.***-53

Reu:

KIM MODOLO DIZ· CPF 355.***.***-98

Reu:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM· OAB MA 19269· CPF 003.***.***-50

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

JONATHAS LIMA SOLER· CPF 369.***.***-05

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 601.776,00

Autor

ANTONIO BONIFACIO MALVEZICPF

ABIAIL NEVES MALVEZICPF

MAURO AQUILES MALVEZICPF

MARCIO LUCAS MALVEZICPF

MARCOS ANTONIO MALVEZZICPF

+ 1 outros

Reu

JOSE MICHELANCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Representação comercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAOCPF

Reu

ROGERIO LUIS GIARETTONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB PR 26262· CPF 930.***.***-87

Autor:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Autor:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Autor:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR· OAB MA 7774· CPF 351.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB PR 26262· CPF 930.***.***-87

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 168.185,83

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (02/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 168.185,83

Autor

ROLF ALBRECHTCPF

Reu

JOSE FRANCISCO NEVESCPF

ESPOLIO DE FLORINDO PILHALARME

Advogados

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

Reu:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOS CARVALHO E NOGUEIRA ADVOGADOS - EPP

Reu

ROLF ALBRECHT

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Autor:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Autor:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Reu:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Reu:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOS CARVALHO E NOGUEIRA ADVOGADOS - EPP

Reu

ROLF ALBRECHT

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Autor:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Autor:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Reu:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Reu:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FLORINDO PILHALARMECPF

JOSE FRANCISCO NEVESCPF

Reu

ROLF ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Reu:

ROLF ALBRECHT· OAB PR 30763· CPF 206.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 31.369.171,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

LOUISE CONSTANTINO ZUGAIRCPF

SALEM ZUGAIRCPF

ARINOS AGROPECUARIA S ACNPJ

ANDREA CONSTANTINO ZUGAIR MARCONDESCPF

JOSE NILSON CONSTANTINO ZUGAIRCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FLORINDO PILHALARME· OAB MT 3645· CPF 204.***.***-59

Reu:

CELSO ROBERTO DA CUNHA LIMA· OAB GO 14707· CPF 404.***.***-72

Reu:

GILSON GOMES BORGES FILHO· OAB GO 20002· CPF 824.***.***-49

Reu:

JAIR CARLOS CRIVELETTO

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 120.858,60

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

ALBRECHT & ALBRECHT LTDA EPPPRNMCNPJ

VALDINEI ALBRECHTCPF

ALEXANDRE ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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