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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 19.346,76

Autor

KENOSOFT VIDEO LOTERIA LTDACNPJ

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KENOSOFT VIDEO LOTERIA LTDA

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834979-84.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que ambas as partes se manifestaram no sentido da imprescindibilidade da produção de prova testemunhal, com o objetivo de melhor elucidar os fatos controvertidos da demanda, entendo que tal meio de prova é pertinente, útil e proporcional à instrução do feito. Dessa forma, defiro o pedido de produ... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 46.547,57

Autor

RAILSON LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

RENATO SILVÉRIO PINTO· OAB RN 10408· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815221-89.2022.8.20.0000 Polo ativo RAILSON LUCENA DE ARAUJO Advogado(s): HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS Polo passivo ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO Advogado(s): RENATO SILVERIO PINTO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GARANTIA DE VA... (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 18.495,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

JOAQUIM JOSE VITAL GREGORIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 18.765,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUDSON BARBOSA PEREIRACPF

JUDSON BARBOSA

ADJANE BEZERRACPF

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 61.738,00

Autor

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Reu

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

RENATO SILVERIO PINTO· OAB RN 10408· CPF 175.***.***-15

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 31.397,55

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199457174 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 31.397,55

Autor

MARIA ARSENIA DE SOUSA FARIASCPF

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

MARIA ARSENIA DE SOUSA FARIASCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR· OAB CE 41945· CPF 616.***.***-91

Reu:

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR· OAB CE 41945· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 59.473,26

Autor

ANTONIO EGBERTO MESQUITA LOBO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Outros

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR· OAB CE 41945· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR· OAB CE 41945· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 184763677 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIORCPF

Reu

VANESSA ALVES HOLANDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR· OAB CE 41945· CPF 616.***.***-91

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR· OAB CE 41945· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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