Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRACPF

Reu

ERIENE GONZAGA DOS SANTOSCPF

MORENTINO GONZAGA DOS SANTOSCPF

REUS INCERTOS

GEOVANE

EDNAILSON

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA MARTINS· OAB BA 38148· CPF 033.***.***-09

Reu:

INDHIRA BARROS COSTA· OAB BA 48131· CPF 052.***.***-25

Reu:

LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 48916· CPF 003.***.***-09

Reu:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.905.714,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZACPF

Reu

ELIANY GONCALVES NERYCPF

Advogados

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Autor:

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706575-47.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA EXECUTADO: ELIANY GONCALVES NERY DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo do processo apenso 0711373-12.2023.8.07.0001. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2026 14:12:01. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 7.166,08

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 7.166,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHAS DO SUL IICNPJ

Reu

PATRICIA AUXILIADORA CARREIRO DA SILVACPF

ROMILDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHAS DO SUL IICNPJ

Reu

PATRICIA AUXILIADORA CARREIRO DA SILVACPF

ROMILDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040498-54.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente do acórdão de id. 127887289. Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo e com a manifestação, voltem-me conclusos. Mantendo-se inerte, arquivem-se os... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

AdministraçãoPetição Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHAS DO SUL IICNPJ

Reu

PATRICIA AUXILIADORA CARREIRO DA SILVACPF

ROMILDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA· OAB PE 29841· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

GILVANILDA MARTINS TEIXEIRA

Reu

ROMILDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

ALEXANDER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125677· CPF 011.***.***-30

Reu:

VINICIUS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB RJ 224284· CPF 149.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROMILDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERTON ROLEMBERG DA SILVA· OAB SE 6433· CPF 533.***.***-20

Reu:

EVERTON ROLEMBERG DA SILVA· OAB SE 6433· CPF 533.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROMILDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERTON ROLEMBERG DA SILVA· OAB SE 6433· CPF 533.***.***-20

Reu:

EVERTON ROLEMBERG DA SILVA· OAB SE 6433· CPF 533.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMILDO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROMILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JUNIOR· OAB CE 38978· CPF 046.***.***-09

Autor:

PRISCILA COSTA DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 37087· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROMILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JUNIOR· OAB CE 38978· CPF 046.***.***-09

Autor:

PRISCILA COSTA DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 37087· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROMILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JUNIOR· OAB CE 38978· CPF 046.***.***-09

Autor:

PRISCILA COSTA DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 37087· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCO ROMILDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PRISCILA COSTA DE OLIVEIRA BRITO - CE37087-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JUNIOR - CE38978-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA - CE34307-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO(A) ESPECIAL. CONJUNTO PROBATÓR... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 27.977,56

Autor

FRANCISCO ROMILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 64647· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROMILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 64647· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal