ROMILDO PEREIRA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

VALTER SANTANA LOGRADO

RONIVON ROCHA SOUSACPF

ROMILDO PEREIRA SILVACPF

DILTON COSTA TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO PEREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROMILDO PEREIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO PEREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

WORLEY FIDELIS DA SILVACPF

WELINGTON DE JESUS BARRETOCPF

VENICIUS SOUZA DA SILVACPF

VALTER SANTANA LOGRADOCPF

VALTER MOREIRA BASTOS JUNIORCPF

+ 51 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Isnéia De Souza Lima Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Janey Souza Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Jeferson Almeida De Jesus Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Joabson Silva Santana Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Alves Queiroz Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Ba... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Worley Fidelis da Silva

Welington de Jesus Barreto

Venicius Souza da Silva

Valter Santos Logrado

+ 52 outros

Reu

Jorge Luiz Silva Santos

Marcia de Andrade Barreto

Manoel Costa Silva

Marion Oliveira dos Santos

Moabe Coelho dos Santos

+ 52 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 11.401,48

Último movimento: Juntada de despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 11.401,48

Autor

JOSE ROMILDO PEREIRA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Reu:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801596-11.2024.8.15.0241. AUTOR: JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De ordem do Excelentíssimo Dr. RONALD NEVES PEREIRA, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801596-11.2024.8.15.0241 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA, atrav... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Reu:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801596-11.2024.8.15.0241. AUTOR: JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De ordem do Excelentíssimo Dr. RONALD NEVES PEREIRA, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801596-11.2024.8.15.0241 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA, atrav... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMILDO PEREIRA SILVACPF

JOSE ORLANDO DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA

Reu

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA

Reu

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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