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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (AGRAVANTE)

Reu

2. IRENI GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB DF · CPF 034.***.***-19

Autor:

ELIZEO BORTONCELLO FILHO· OAB RS 129069· CPF 032.***.***-05

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 52091· CPF 601.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB DF · CPF 034.***.***-19

Reu:

ELIZEO BORTONCELLO FILHO· OAB RS 129069· CPF 032.***.***-05

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RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

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ALDO BELUSSO· OAB RS 52091· CPF 601.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3220716/RS (2026/0128007-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA ADVOGADO: RODRIGO FONSECA MADEIRA - RS124209 AGRAVADO: IRENI GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: IRACI DA SILVA INTERESSADO: JANDIR DEDEA DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial de MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (fls. 114/125e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso i... (11/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 81.370,22

Autor

PAULO RUCKSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 81.370,22

Autor

PAULO RUCKSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01 (13/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 19.742,26

Autor

ELITE FEDRIGO PAESECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 24.885,01

Autor

NILVA CHIARELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 34.232,93

Autor

HELLENA COLOMBO FRANACPF

DIEGO DE ALMEIDA FRANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 22.303,72

Autor

DARCI SCAINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSO MATIELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSO MATIELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 42.497,91

Autor

IVAIR ANTONIO ANTONIAZZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 42.497,91

Autor

IVAIR ANTONIO ANTONIAZZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.956,00

Autor

LURDES LOUREIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Autor:

LINONROSE SCARAVONATTO· OAB RS 062637· CPF 922.***.***-04

Autor:

MARIA ELISABETE SCARAVONATTO· OAB RS 040852· CPF 566.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 27.729,77

Autor

NILSON ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BELUSSO· OAB RS 052091· CPF 601.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2022)

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