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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 175.790,00

Autor

ROMULO LIMA PRADOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO HARMONIACNPJ

Outros

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 171273· CPF 078.***.***-18

SONIA MARIA CONTE ESPINOSA· OAB SP 137005

FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA· OAB SP 208373· CPF 286.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO HARMONIACNPJ

Reu

ROMULO LIMA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA· OAB SP 208373· CPF 286.***.***-07

Autor:

SONIA MARIA CONTE ESPINOSA· CPF 502.***.***-68

Reu:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 171273· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 175.790,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO HARMONIACNPJ

Reu

ROMULO LIMA PRADOCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CONTE ESPINOSA· CPF 502.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA· OAB SP 208373· CPF 286.***.***-07

Reu:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 171273· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO LIMA PRADO

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO HARMONIACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CONTE ESPINOSA· OAB SP 137005

Autor:

ANTONIO JOSE ESPINOSA· OAB SP 86300

Autor:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 171273· CPF 078.***.***-18

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA· OAB SP 208373· CPF 286.***.***-07

Reu:

SONIA MARIA CONTE ESPINOSA· OAB SP 137005

Reu:

ANTONIO JOSE ESPINOSA· OAB SP 86300

Reu:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 171273· CPF 078.***.***-18

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA· OAB SP 208373· CPF 286.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1126344-44.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1062620-66.2016.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Romulo Lima Prado - Condomínio Edifício Harmonia - Vistos. Fls. 1624/1627: Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito que Romulo Lima Prado move em face de Condomínio Edifício Harmonia, com... (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 391.996,00

Autor

ROMULO LIMA PRADOCPF

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES S/ACNPJ

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES S/ACNPJ

ROMULO LIMA PRADOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 171273· CPF 078.***.***-18

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 171273· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 5.704,20

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

TULIO VINICIUS VERTULLOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 2.689,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Competência da Justiça EstadualMonitória

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIAS MAXIMO MOREIRACPF

Reu

SILVIO JOSE MAGALHAES FONSECACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Reu:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Reu:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERO JULIANO HUMBERTICPF

LAUDENICE MACENA DE MORAES HUMBERTICPF

Reu

LUIZ GONZAGA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Autor:

EMERSON MARTINS DE SOUZA· OAB SP 317805· CPF 342.***.***-10

Outros

RACHEL SOUZA DE LUCCA· OAB SP 403588· CPF 603.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 34.075,38

Autor

SERGIO SZOCHECPF

Reu

MAKOPIL EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 34.075,38

Autor

SERGIO SZOCHECPF

Reu

MAKOPIL EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 34.075,38

Autor

SERGIO SZOCHECPF

Reu

MAKOPIL EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Autor:

EMERSON MARTINS DE SOUZA· OAB SP 317805· CPF 342.***.***-10

Outros

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN· OAB SP 414846

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MARTINS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARTINS DE SOUZA· OAB SP 317805· CPF 342.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARTINS DE SOUZA· OAB SP 317805· CPF 342.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON MARTINS DE SOUZA· OAB SP 317805· CPF 342.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JEFFERSON RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Reu:

EMERSON MARTINS DE SOUZA· OAB SP 317805· CPF 342.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.500,00

Autor

KOJI IKEDACPF

Reu

MARCIEL - RECICLAGEM

ROSALIA DE MOURACPF

Outros

TAMIRES APARECIDA GOMES DA SILVA· OAB SP 419508

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

EMERSON MARTINS DE SOUZA· OAB SP 317805· CPF 342.***.***-10

ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 128707· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RINALDO SIMOESCPF

RONALDO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ROMULO PRADO JACOB· OAB SP 328645· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013805-40.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Lemuel Felipe de Oliveira Guimarães - Manifeste-se a parte interessada em termos de andamento do feito, instruindo o pedido de penhora no rosto dos autos com certidão de objeto e pé dos autos informados, no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP) (14/05/2026)

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